Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.107, de 27/04/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98107, DE 27 DE ABRIL DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 03/05/2018, seção 1, página 48)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7311.00.00

Mercadoria: Reservatório de ar comprimido, constituído de aço, de forma cilíndrica, com 27 cm de diâmetro e 70 cm de comprimento, usado em caminhões.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.11) e 3-a, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.107, de 27/04/2018.
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