Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.094, de 19/04/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98094, DE 19 DE ABRIL DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 25/04/2018, seção 1, página 32)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7020.00.90

Mercadoria: Blocos e cilindros de vidros cerâmicos (vitrocerâmicos) destinados à confecção de próteses dentárias por tecnologia de CAD/CAM ou por injeção.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 7020.00) e RGI/SH 1 (texto o item 7020.00.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas IN/RFB nº 1.788, de 2018.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.094, de 19/04/2018.
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