Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.062, de 15/03/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98062, DE 15 DE MARÇO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 28/03/2018, seção 1, página 83)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7018.20.00

Mercadoria: Microsferas de vidro com diâmetros inferiores a 300 mícrons (0,3 mm), próprias para serem usadas por máquinas de jateamento abrasivo, para limpeza, eliminação de ferrugem ou retirada de tinta, dentre outros, em peças de metal.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 70.18) e RGI 6 (texto da subposição 7018.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.062, de 15/03/2018.
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