Solução de Consulta Cosit nº 98.042, de 05/03/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98042, DE 05 DE MARÇO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 28/03/2018, seção 1, página 82)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8421.91.99

Mercadoria: Tela perfurada de níquel para separação de sólidos e líquidos existentes em uma massa, principalmente para instalação em centrífugas contínuas para açúcar, com furos de 0,09 mm, área aberta de 9,6%, espessura de 0,28 mm, com peso unitário de 2,7 kg.

Mercadoria: Tela perfurada de níquel para separação de sólidos e líquidos existentes em uma massa, principalmente para instalação em centrífugas contínuas para açúcar, com furos de 0,09 mm, área aberta de 14,6%, espessura de 0,33 mm, com peso unitário de 2,8 kg.

Mercadoria: Tela perfurada de níquel para separação de sólidos e líquidos existentes em uma massa, principalmente para instalação em centrífugas contínuas para açúcar, com furos de 0,09 mm, área aberta de 13,5%, espessura de 0,42 mm, com peso unitário de 3,7 kg.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2.- b) da Seção XVI e da posição 84.21), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 8421.9 e da subposição de 2o nível 8421.91) e RGC 1 (textos do item 8421.91.9 e do subitem 8421.91.99) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.