Órgão: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Solução de Consulta Cosit nº 98.004, de 26/01/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98004, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 31/01/2018, seção 1, página 23)


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9209.94.00

Mercadoria: Alça - acessório para instrumentos musicais de corda (violão, guitarra etc), formado por correia de couro ou de matéria têxtil (polipropileno) e ponteiras de fixação, usado para pendurar o instrumento nos ombros do músico.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 92.09), RGI 3, alíneas "a" e "c", e RGI 6 (texto das subposições 9209.9 e 9209.94), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016 e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016 e alterações posteriores.

Base Legal: Solução de Consulta Cosit nº 98.004, de 26/01/2018.
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