Solução de Consulta Cosit nº 98.002, de 25/01/2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98002, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

(Publicado(a) no DOU de 31/01/2018, seção 1, página 23)

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 4016.99.90

Mercadoria: Artigo de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar, vulgarmente denominado teteira, utilizado em máquina ordenhadeira mecânica para extração do leite da vaca mediante encaixe em copo de inox que, por sua vez, é encaixado em um coletor que conduz o leite até um recipiente.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 40.16), RGI 6 (texto da subposição 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.