1) Introdução:

Veremos neste item do Manual de Orientação do eSocial as informações técnicas do evento S-2416, cujo objetivo é registrar as alterações no benefício, tais como: periodicidade de pagamento, tipo ou duração do benefício.

2) Informações técnicas:

Conceito: este evento registra as alterações no benefício, tais como: periodicidade de pagamento, tipo ou duração do benefício.

Quem está obrigado: todo órgão público cujo benefício informado por meio do evento S-2410 apresente alteração dos dados desse benefício.

Prazo de envio: deve ser transmitido até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da competência informada no evento, postergando-se este prazo para o primeiro dia útil quando cair em dia não útil para fins fiscais.

Pré-requisitos: o envio do evento S-2410.

3) Informações adicionais:

1. Assuntos gerais

1.1. Este evento não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento S-2410. Nesse caso deve ser enviado arquivo retificador do evento respectivo informando o número do recibo do evento original.

1.2. No campo {dtAlteracao} deste evento deve ser informada a data em que a alteração ocorreu. O cadastro do benefício leva em consideração os dados constantes no evento S-2410 enviado com data de alteração mais recente.

2. Suspensão de benefício

2.1. Este evento pode ser utilizado para a informação da suspensão de um benefício concedido. Para tal situação deve ser encaminhado este evento com o campo {indSuspensao} preenchido com [S] se tornando obrigatório o preenchimento do grupo [suspensão]. No caso de o campo {mtvSuspensao} ser preenchido com [99] deve ser descrito o motivo no campo {dscSuspensao}.

2.2. Havendo término da suspensão, não deve ser enviado o evento S-2418 (Reativação de benefício) e sim o próprio S-2416 com o campo {indSuspensao} preenchido com [N] e, se for o caso, deve ser enviado o evento S-1207 para a informação dos proventos e pensões devidos durante o período da suspensão.