18. Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos:
Existem duas formas de o declarante consultar as informações transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial. A primeira delas é acessar o Web Geral e fazer uma simples visualização individual de qualquer evento transmitido, podendo consultar:
- qualquer item de tabela, pesquisando por seu código de identificação, quando são exibidas todas as vigências daquele determinado item;
- todos os eventos não periódicos, separados por trabalhador, devendo a pesquisa ser feita por CPF, quando é exibida uma relação com todos os eventos não periódicos, originais e retificados, em ordem cronológica; e
- todos os eventos periódicos, separados por período de apuração e por CPF do trabalhador.
A segunda opção é a solicitação dos arquivos XML dos eventos do Ambiente Nacional através de um “baixador” assíncrono, ou seja, uma ferramenta que viabiliza, sob demanda, a transferência (download) dos arquivos de determinado período do Ambiente Nacional para o usuário solicitante. Nessa ferramenta, disponível no Web Geral, o usuário registra a solicitação de arquivos de determinado tipo/período e o eSocial disponibiliza o lote de arquivos que atendem esses critérios para o download do solicitante. Cabe ressaltar que os arquivos não são disponibilizados de forma imediata, mas de forma assíncrona, ou seja, os pedidos são registrados em determinado momento pelo usuário e o resultado da solicitação é disponibilizado em momento posterior, cujo tempo de retorno depende da quantidade de arquivos solicitados e da abrangência do pedido.
Os parâmetros para solicitação destes arquivos são:
- cada pedido pode solicitar eventos de período de até a 31 dias;
- podem ser registrados até 100 pedidos por dia; e
- podem ser solicitados todos os eventos de cada período ou a solicitação pode ser filtrada por tipo de evento (tabela de rubricas, por exemplo), por trabalhador, por número de recibo ou por eventos enviados via aplicativo governamental (procEmi = 3, 4 ou 5).
- o número máximo de eventos retornados é 200.000. Caso a consulta retorne um número maior de eventos, uma nova consulta deve ser cadastrada incluindo um intervalo menor.
Após registrado o pedido, ele é exibido na tela do Web Geral com um dos seguintes estados: “solicitado”, “em processamento”, “disponível para baixar” (quando o arquivo está pronto), “baixado” e “expirado” (depois de alcançado o tempo de guarda, que corresponde a 7 dias).
Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.
