Item 7.2 do Manual do eSocial - Identificadores - Trabalhadores

Resumo:

Veremos neste item do Manual de Orientação do eSocial como os trabalhadores serão identificados dentro do eSocial.

Manual: Manual do eSocial.

7.2) Trabalhadores:

O termo "trabalhador" utilizado nesse Manual compreende toda pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza administrativa, como os empregados, os servidores públicos, os militares e os "trabalhadores sem vínculo de emprego ou estatutário – TSVE".

Os trabalhadores têm como identificador obrigatório o CPF. Um CPF pode ter mais de um vínculo com um mesmo declarante, sendo cada vínculo identificado pelo número da matrícula.

Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.