1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro F010 da EFD-Contribuições, cujo objetivo é identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações e documentos fiscais informados neste bloco.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações e documentos fiscais informados neste bloco. Só devem ser escriturados no Registro F010 os estabelecimentos da pessoa jurídica que efetivamente tenham realizado operações passíveis de escrituração neste bloco.

O estabelecimento que não realizou operações passíveis de registro no bloco F, no período da escrituração, não deve ser identificado no Registro F010.

Para cada estabelecimento cadastrado em "F010", deve ser informado nos registros de nível inferior (Registros Filhos) as operações próprias do bloco, que tenham sido praticadas no período da escrituração.

Observações:

Nível hierárquico: 2;

Ocorrência: vários por arquivo.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

Campo 01: Valor Válido: [F010].

Campo 02: Preenchimento: informar o número do CNPJ do estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações passíveis de escrituração neste bloco.

Validação: é conferido o dígito verificador (DV) do CNPJ informado. O estabelecimento informado neste registro deve está cadastrado no Registro 0140.