1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 9990, que encerra o bloco 9 e indica o total de linhas do bloco 9. O registro 9990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 9.

2) Registro 9990 da ECD (Sped-Contábil):

O registro 9990 encerra o bloco 9 e indica o total de linhas do bloco 9. O registro 9990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 9.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “9990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_QTD_LIN_BLOCO9: Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual à quantidade total de linhas do bloco 9 – QTD_LIN (Campo 02).

V - Exemplo de Preenchimento:

|9990|100|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco 9: 100 (O bloco 9 tem um total de 100 linhas)