1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 9900, que identifica a quantidade de registros, por tipo de registro, do arquivo.

2) Registro 9900 da ECD (Sped-Contábil):

Este registro identifica a quantidade de registros, por tipo de registro, do arquivo.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO: Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave registro que será totalizado – “REG_BLC” (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_QTD_REG_BLC: Verifica se o número de linhas do arquivo, por tipo de registro, é igual ao valor informado no total de registros do tipo informado no campo registro que será totalizado – QTD_REG_BLC (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|9900|0150|10|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9900

Campo 02 – Registro que Será Totalizado no Próximo Campo: 0150

Campo 03 – Total de Registro do Tipo Informado no Campo Anterior: 10