1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro K315, que apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

2) Registro K315 da ECD (Sped-Contábil):

O registro K315 apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 5

Ocorrência: Vários por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

Não há.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o código da empresa da contrapartida – EMP_COD_CONTRA (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE: Verifica se o código da empresa da contrapartida – EMP_COD_CONTRA (Campo 02) – é diferente do código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado – EMP_COD_PARTE (Campo 02) – informado no registro K310. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_COD_CTA_DIFERENTE_COD_CONTRA: Verifica se o código da conta consolidada da contrapartida – COD_CONTRA (Campo 03) – é diferente do código da conta consolidada – COD_CTA (Campo 02) – informado no registro K300. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300: Verifica se o código da conta consolidada da contrapartida – COD_CONTRA (Campo 03) – existe em algum dos registros K300 existentes, no campo código da conta consolidada – COD_CAT (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se a parcela da contrapartida do valor eliminado total – VALOR (Campo 04) – é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA: Verifica se o somatório do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) do registro K310 com a contrapartida do valor total eliminado – VALOR (Campo 04) – do registro K315 é igual a zero, considerando os indicadores de situação do valor eliminado (D – Devedor ou C – Credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|K315|5678|2.01.02.01.02|100,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: K315

Campo 02 – Código da Empresa da Contrapartida: 5678.

Campo 03 – Código da Conta Consolidada da Contrapartida: 2.01.02.01.02.

Campo 04 – Parcela da Contrapartida do Valor Eliminado Total: R$ 100,00.

Campo 05 – Indicador da Situação do Valor Eliminado: D.