1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro K200, que apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.

2) Registro K200 da ECD (Sped-Contábil):

O registro K200 apresenta o plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Vários por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Campo 03 – Código da Natureza das Contas/Grupos de Contas.

III - Regras de Validação do Registro:

Não há.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_TABELA_NATUREZA: Verifica se o código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_UM: Verifica se o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – é maior ou igual a 1. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_ANALITICA_NIVEL_2: Verifica, quando o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 03) – é igual a “A” (Analítica) e o código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 02) – é igual a “01” (Ativo), “02” (Passivo), “03” (Patrimônio Líquido) ou “04” (Contas de Resultado), se o nível da conta – “NIVEL” (Campo 04) – é maior que 2. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO: Verifica se o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – é maior que 1. Se afirmativo executa a REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO: Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere “espaço”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA: Verifica, caso o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – seja igual “1”, se o código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06) – não foi informado. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA: Verifica se o nível da conta – NÍVEL (Campo 04) – é maior que 1. Se afirmativo verifica as seguintes regras:

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se o código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06) – existe no plano de contas (registro K200).

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA: Localiza o registro em que o código da conta – COD_CTA (Campo 05) – tenha o mesmo valor do código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06). Neste registro, o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 03) – deve ser igual a "S" (Sintética).

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Localiza o registro em que o COD_CTA (Campo 05) tenha o mesmo valor do COD_CTA_SUP (Campo 06). Neste registro, o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – deve ser menor que o nível atual.

Verifica se o nível da conta – NÍVEL (Campo 04) – é maior que 2. Se afirmativo, verifica a regra:

REGRA_NATUREZA_CONTA: Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – da conta de nível inferior.

Se as regras não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|K200|01|S|1|1||ATIVO|

Campo 01 – Tipo de Registro: K200

Campo 02 – Código da Natureza da Conta: 01 – Ativo.

Campo 03 – Indicador do Tipo de Conta: S – Sintética.

Campo 04 – Nível da Conta: 1.

Campo 05 – Código da Conta: 1.

Campo 06 – Código da Conta de Nível Superior: não há.

Campo 07 – Nome da Conta: Ativo.