Registro J990 da ECD (Sped-Contábil) - Encerramento do Bloco J

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J990, que encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J990, que encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro J990 da ECD (Sped-Contábil):

O registro J990 encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J. O registro J990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco J.

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - 1:1
Campo(s) chave: [REG]

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Valores VálidosObrig.Regras de Validação do Campo
01 REG Texto fixo contendo “J990”. C 004 - "J990" Sim -
02 QTD_LIN_J Quantidade total de linhas do Bloco J. N - - - Sim [REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Um por arquivo.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “J990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ: Verifica se o número de linhas do bloco 0 é igual à quantidade total de linhas do bloco J – QTD_LIN_J (Campo 02).

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V - Exemplo de Preenchimento:

|J990|100|

Campo 01 – Tipo de Registro: J990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco J: 100 (O bloco J tem um total de 100 linhas)

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