Manual: ECD (Sped-Contábil).
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J990, que encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.O registro J990 encerra o bloco J e indica o total de linhas do bloco J. O registro J990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco J.
| REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J | |
|---|---|
| 
				Regras de validação do registro
					 [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]  | 
		|
| Nível Hierárquico - 1 | Ocorrência - 1:1 | 
| Campo(s) chave: [REG] | |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Valores Válidos | Obrig. | Regras de Validação do Campo | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo contendo “J990”. | C | 004 | - | "J990" | Sim | - | 
| 02 | QTD_LIN_J | Quantidade total de linhas do Bloco J. | N | - | - | - | Sim | [REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ] | 
Registro obrigatório
Nível hierárquico: 1
Um por arquivo.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.Não há.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “J990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ: Verifica se o número de linhas do bloco 0 é igual à quantidade total de linhas do bloco J – QTD_LIN_J (Campo 02).
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.|J990|100|
Campo 01 – Tipo de Registro: J990
Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco J: 100 (O bloco J tem um total de 100 linhas)
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.