1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J935, que identifica os auditores independentes e deve ser preenchido quando o indicador de entidade sujeita a auditoria independente.

2) Registro J935 da ECD (Sped-Contábil):

O registro J935 identifica os auditores independentes e deve ser preenchido quando o indicador de entidade sujeita a auditoria independente – “IND_GRANDE_PORTE” (Campo 16) – do registro 0000 é igual a “1” (Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$ 300.000.000,00).

I - Observações:

Registro obrigatório quando o campo “IND_GRANDE_PORTE” (Campo 16) do registro 0000 for igual a “1”.

Nível hierárquico: 3

Vários por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

Não há.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_VALIDA_CPF: Verifica se a regra de formação do CPF – NI_CPF_CNPJ (Campo 02) – é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a regra de formação do CNPJ – NI_CPF_CNPJ (Campo 02) – é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CVM_AUD_OBRIGATORIO: Verifica, quando o campo – NI_CPF_CNPJ (Campo 02) – for igual a um CPF, de o campo registro do auditor independente na CVM – COD_CVM_AUDITOR (Campo 04) – foi informado. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J935|12345678910|AUDITOR TESTE|1234567890|

Campo 01 – Tipo de Registro: J935

Campo 02 – CPF: 123.456.789/10

Campo 03 – Nome do Auditor Independente: AUDITOR TESTE

Campo 04 – Registro do Auditor Independente na CVM: 1234567890