1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J210, onde deverá ser informada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

2) Registro J210 da ECD (Sped-Contábil):

Neste registro deverá ser informada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Váios por arquivo.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código de aglutinação das contas do patrimônio líquido – COD_AGL (Campo 03) –, quando o campo tiver algum conteúdo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_DLPA_OU_DMPL: Verifica se todos os registros J210 da escrituração possuem o mesmo valor no indicador do tipo de demonstração – IND_TIP (Campo 02) –, por período informado no registro J005. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_UNICO_DLPA: Verifica se existe apenas um registro J210, quando o indicador do tipo de demonstração – IND_TIP – é igual a “0” (DLPA), por período informado no registro J005. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_DMPL_COM_SALDO_INI: Caso o campo identificação das demonstrações contábeis – “ID_DEM” (Campo 04) – do registro J005 seja igual a “1” (demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração) e a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “N” (Não), verifica se o saldo inicial do código de aglutinação – “VL_CTA_INI” (Campo 05) – é igual à soma dos valores dos saldos iniciais do período – “VL_SLD_INI” (Campo 06) – do registro I155, considerando o indicador de débito e crédito – “IND_DC_INI” (Campo 07) – do registro I155, para data inicial das demonstrações contábeis – “DT_INI” (Campo 02) – do registro J005 igual à data de início do período – “DT_INI” (Campo 02) – do registro I150. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_DMPL_COM_SALDO_FIN: Caso o campo identificação das demonstrações contábeis – “ID_DEM” (Campo 04) – do registro J005 seja igual a “1” (demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração) e a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “N” (Não), verifica se o saldo final do código de aglutinação – “VL_CTA_FIN” (Campo 07) – é igual à soma dos valores dos saldos finais do período – “VL_SLD_FIN” (Campo 08) – do registro I155, considerando o indicador de débito e crédito – “IND_DC_FIN” (Campo 09) – do registro I155, para data final das demonstrações contábeis – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro J005 igual à data de fim do período – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro I150. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_DMPL_COM_SALDO_INI_MF: Caso o campo identificação das demonstrações contábeis – “ID_DEM” (Campo 04) – do registro J005 seja igual a “1” (demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração) e a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim), verifica se o saldo inicial do código de aglutinação – “VL_CTA_INI” (Campo 05) – é igual à soma dos valores dos saldos iniciais do período – “VL_SLD_INI” (Campo 06) – do registro I155, considerando o indicador de débito e crédito – “IND_DC_INI” (Campo 07) – do registro I155, para data inicial das demonstrações contábeis – “DT_INI” (Campo 02) – do registro J005 igual à data de início do período – “DT_INI” (Campo 02) – do registro I150. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_DMPL_COM_SALDO_FIN_MF: Caso o campo identificação das demonstrações contábeis – “ID_DEM” (Campo 04) – do registro J005 seja igual a “1” (demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração) e a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim), verifica se o saldo final do código de aglutinação – “VL_CTA_FIN” (Campo 07) – é igual à soma dos valores dos saldos finais do período – “VL_SLD_FIN” (Campo 08) – do registro I155, considerando o indicador de débito e crédito – “IND_DC_FIN” (Campo 09) – do registro I155, para data final das demonstrações contábeis – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro J005 igual à data de fim do período – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro I150. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_AGL_J210_MESMO_GRUPO: Verifica se a natureza da conta informada no registro I050 – COD_NAT (Campo 03) do registro I050 –, relacionada a código de aglutinação informado no registro I052 e constante no registro J210, corresponde ao grupo de contas que devem existir no registro J210 (Patrimônio Líquido). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_NOTA_EXPLICATIVA: Verifica, quando existir, pelo menos, um registro J210 com o campo referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis – NOTA_EXP_REF (Campo 09) – preenchido – se existe um registro J800 com o campo tipo de documento TIPO_DOC (Campo 02) do registro J800 – igual a “010 – Notas Explicativas”, “011 – Relatório da Administração”, “012 – Parecer dos Auditores” ou “999 – Outros”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO_J210: Verifica se existe um registro I052, onde o código de aglutinação – “COD_AGL” (Campo 03) – do registro J210 seja igual ao código de aglutinação – COD_AGL (Campo 03) – do registro I052, cujo registro I050 tenha o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) do registro I050 – igual a “A” (Analítica). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_TOT_AGLUTINACAO_J215: Verifica se o saldo final do código de aglutinação – VL_CTA_FIN (Campo 07) – é igual à soma de todos os valores dos fatos contábeis – VL_FAT_CONT (Campo 03) – do registro J215 subtraída do saldo inicial do código de aglutinação – VL_CTA_INI (Campo 05). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J210|0|1.1|LUCROS ACUMULADOS|0,00|C|0,00|C|240

Campo 01 – Tipo de Registro: J210

Campo 02 – Indicador do Tipo de Demonstração: 0 (DLPA)

Campo 03 – Código de Aglutinação das Contas do Patrimônio Líquido: 1.1

Campo 04 – Descrição do Código de Aglutinação: Lucros Acumulados

Campo 05 – Saldo Inicial do Código de Aglutinação: 0,00

Campo 06 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: C

Campo 07 – Saldo Final do Código de Aglutinação: 0,00

Campo 08 – Indicador da Situação do Saldo Final: C

Campo 09 – Referência à Numeração das Notas Explicativas: 240