1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J150, onde é informado o Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052.

2) Registro J150 da ECD (Sped-Contábil):

Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02). Só poderá existir uma linha de nível 1 na DRE, que será o “Resultado do Exercício (Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício).

I - Observações:

Registro obrigatório quando o registro J005 for preenchido.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Váios por arquivo.

* Campo 02 (COD_AGL) – Código de Aglutinação das Contas Atribuído pela pessoa jurídica: Devem ser informados códigos para todas as linhas de despesa ou receita (D ou R).

* Campo 04 (DESCR_COD_AGL) – Descrição do Código de Aglutinação: A definição da descrição, função e funcionamento do código de aglutinação é prerrogativa e responsabilidade da pessoa jurídica.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_SOMA_NIVEIS_DRE: Verifica, para cada registro J150 com indicador do tipo de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 04) - igual a “T” (totalizador), se o valor total do código de aglutinação – VL_CTA_FIN (Campo 10) – é igual ao somatório do valor total de código de aglutinação de todos os registros cujo campo código de aglutinação superior – COD_AGL_SUP (Campo 06) – é igual ao campo código de aglutinação do registro J150 analisado, considerando o indicador da situação do valor total do código de aglutinação – IND_DC_CTA_FIN (Campo 11). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SALDO_COM_DRE: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “N” (Não), se o valor total – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das contas de maior detalhamento da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) – IND_COD_AGL (Campo 04) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 03) – é igual ao valor do saldo calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SALDO_COM_DRE_MF: Verifica, quando a identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (Campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim), se o valor total – VL_CTA_FIN (Campo 10) – das contas de maior detalhamento da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) – IND_COD_AGL (Campo 04) = “D” (Detalhe) – , considerando o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 03) – é igual ao valor do saldo calculado pelo programa para o mesmo código de aglutinação informado no registro I052. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código de aglutinação das contas – “COD_AGL” (Campo 03) –, quando o campo tiver algum conteúdo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OBRIGATORIO_I052: Verifica, quando existe algum registro filho J150 com indicador de código de aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 04) – igual a “D” (Detalhe), se existe um registro I052 com o mesmo código de aglutinação, cujo registro I050 tenha o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) do registro I050 – igual a “A” (Analítica). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_NOTA_EXPLICATIVA: Verifica, quando existir, pelo menos, um registro J150 com o campo referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis – NOTA_EXP_REF (Campo 13) – preenchido – se existe um registro J800 com o campo tipo de documento TIPO_DOC (Campo 02) do registro J800 – igual a “010 – Notas Explicativas”, “011 – Relatório da Administração”, “012 – Parecer dos Auditores” ou “999 – Outros”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OBRIGATORIO_I052_MESMO_GRUPO: Verifica se a natureza da conta informada no registro I050 – COD_NAT (Campo 03) do registro I050 –, relacionada a código de aglutinação informado no registro I052 e constante no registro J150, corresponde ao grupo de contas que devem existir no registro J150 (Resultado). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SALDO_INI_DRE:Verifica, caso o campo identificação das demonstrações do registro J005 – J005.ID_DEM (Campo 04) – seja igual a “1” – Demonstrações contábeis da pessoa jurídica a que se refere a escrituração – e o período das demonstrações (J005.DT_INI e J005.DT_FIN) esteja compreendido no período da ECD (0000.DT_INI_ e 0000.DT_FIN), se o saldo final da linha do período imediatamente anterior – J150.VL_CTA_INI (Campo 08) – é igual ao saldo final recuperado no registro C650 – C650.VL_CTA_FIN (Campo 06), considerando o indicador de saldo (D = Devedor ou C = Credor), para um mesmo código de aglutinação (código de aglutinação do período imediatamente anterior igual ao código de aglutinação do período atual). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NU_ORDEM_DUPLICADO: Verifica se todos os valores de número de ordem informados no registro J150 – J150.NU_ORDEM (Campo 02) – são diferentes. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NIVEL_1_INEXISTENTE: Verifica se existe nível “1” informado no registro J150 – J150.NIVEL_AGL (Campo 05). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_OCO_UNICA_NIVEL_1: Verifica se existe apenas uma linha com nível “1” no registro J150 – J150.NIVEL_AGL (Campo 05). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_IND_COD_AGLU_DETALHE: Verifica se existe, pelo menos, um nível com indicador de código aglutinação – IND_COD_AGL (Campo 03) – igual a “D” (Detalhe) no registro J150. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_COD_AGL_IGUAL_COD_AGL_SUPERIOR: Verifica se o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) – é diferente do código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o valor informado no campo nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIVEL_AGL: Verifica se o código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) é totalizador – IND_COD_AGL (Campo 03) igual a “T” – quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_SUP_OBRIGATORIO: Verifica se o código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – foi informado quando nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que “1”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Aplica as seguintes regras quando o nível de aglutinação – NIVEL_AGL (Campo 04) – é maior que 1:

REGRA_CODIGO_AGL_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica, para todo código de aglutinação – COD_AGL (Campo 02) –, se o código de aglutinação de nível superior informado – COD_AGL_SUP (Campo 05) é totalizador – IND_COD_AGL (Campo 03) igual a “T”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NIVEL_AGL_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica, se o código de aglutinação do registro correspondente ao código de aglutinação superior do registro lido possui um nível de aglutinação maior que o nível de aglutinação do registro lido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_AGL_NAO_SE_APLICA: Verifica, quando NIVEL_AGL (Campo 04) – é igual a “1”, se o código de aglutinação de nível superior – COD_AGL_SUP (Campo 05) – não foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J150|20|3.3|T|2|3|DESPESAS OPERACIONAIS|10000,00|D|936844,99|D|D|233

Campo 01 – Tipo de Registro: J150

Campo 02 – Ordem da Linha: 20 (será a vigésima linha na visualização do relatório da DRE).

Campo 03 – Código de Aglutinação: 3.3

Campo 04 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T

Campo 05 – Nível do Código de Aglutinação: 2

Campo 06 – Código de Aglutinação de Nível Superior: 3.

Campo 07 – Descrição do Código de Aglutinação: DESPESAS OPERACIONAIS.

Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: 10000,00 (10.000,00).

Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final do Período Imediatamente Anterior: D (Devedor).

Campo 10 – Valor do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: 936844,99 (936.844,99).

Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Final Antes do Encerramento do Exercício: D (Devedor).

Campo 12 – Indicador de Grupo da DRE: D – Linha totalizadora com natureza de despesa.

Campo 13 – Referência à Numeração das Notas explicativas: 233.

Exemplo de DRE:

|J150|16|4|T|1||Resultado do Período|20000|C|14650|C|R||

|J150|10|4.1|T|2|4|Lucro Bruto|30000|C|21900|C|R||

|J150|7|4.2|T|3|4.1|Receita Líquida|35000|C|58400|C|R||

|J150|1|4.3|T|4|4.2|Receita Bruta|40000|C|80000|C|R||

|J150|2|4000|D|5|4.3|Receita de Vendas|40000|C|80000|C|R||

|J150|3|4.4|T|4|4.2|Deduções de Receita|5000|D|21600|D|D||

|J150|4|4001|D|5|4.4|ICMS Sobre Vendas|2000|D|16000|D|D||

|J150|5|4002|D|5|4.4|PIS Sobre Vendas|2000|D|1600|D|D||

|J150|6|4003|D|5|4.4|Cofins Sobre Vendas|1000|D|4000|D|D||

|J150|8|4.5|T|3|4.1|Custo das Mercadorias Vendidas|5000|D|36500|D|D||

|J150|9|4004|D|4|4.5|Custo das Mercadorias Vendidas|5000|D|36500|D|D||

|J150|11|4.6|T|2|4|Despesas Operacionais|10000|D|7250|D|D||

|J150|12|4006|D|3|4.6|Depreciação|5000|D|1000|D|D||

|J150|13|4005|D|3|4.6|Juros|2000|D|1250|D|D||

|J150|14|4007|D|3|4.6|Luz|1000|D|2000|D|D||

|J150|15|4008|D|3|4.6|Telefone|2000|D|3000|D|D||