1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J005, que apresenta as demonstrações contábeis da pessoa jurídica.

2) Registro J005 da ECD (Sped-Contábil):

O balanço patrimonial – registro J100 – será exibido de acordo com a ordem dos códigos de aglutinação, considerando a estrutura hierárquica informada (níveis das contas). A demonstração do resultado do exercício – registro J150 – será exibida de acordo com a ordem definida no campo “J150.NU_ORDEM (Campo 02)”.

Pelo registro I052 – Indicação dos Códigos de Aglutinação – é feita uma correlação entre as linhas das demonstrações contábeis com as contas analíticas do Plano de Contas (registro I050).

O PGE do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (registro I155), na data do balanço, com base no código de aglutinação (registro I052). O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do Balanço Patrimonial (registro J100). O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração dos Resultados (registro J150) e para a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (registros J210 e J215). Em relação à Demonstração do Resultado do Exercício (registro J150), os valores totalizados são obtidos dos saldos das contas de resultado antes do encerramento (registro I355).

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

* Campo 05 (CAB_DEM) – Cabeçalho das Demonstrações: preencher somente quando “ID_DEM” (Campo 04) for igual a “2” (Demonstrações consolidadas ou de outras pessoas jurídicas).

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OBRIGATORIA_DEMONSTRACAO: Verifica, se os registros J100 – Balanço Patrimonial – e J150 – Demonstração do Resultado do Exercício – foram preenchidos. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO: Quando a data de encerramento do exercício social – DT-EX-SOCIAL (Campo 12) – do registro I030 for maior ou igual que a data de inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000 e o indicador da forma de escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02) – do registro I010 for igual a “G”, “R” ou “B”, deverão existir, no mínimo, um registro J005, cuja data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – seja igual a data de encerramento do exercício social – DT-EX-SOCIAL (Campo 12) – do registro I030, um registro J100 (Balanço Patrimonial) e um registro J150 (Demonstração do Resultado do Exercício). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO: Verifica se o período entre a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – e a data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a um ano. Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_ENC_OBRIGATORIO: Se a identificação das demonstrações – ID_DEM (Campo 04) – for igual a “1” (Demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração), se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – for maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000 – e for menor ou igual que a data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03), que também deve ser menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000, e se o registro J005 possui registros filhos J100 e J210, deve existir um registro I350 com data de apuração do resultado – DT_RES (Campo 02) – igual à data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – foi preenchida com a data igual ou anterior à data final da escrituração – DT_FIN (Campo 04 do registro 0000). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN: Verifica se a data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – é menor ou igual à data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data inicial das demonstrações contábeis – DT_INI (Campo 02) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_CAB_DEM_OBRIGATORIO: Campo obrigatório quando a identificação das demonstrações – ID_DEM (Campo 04) – for igual a “2” (Demonstrações consolidadas ou de outras pessoas jurídicas). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_DATA_ANTIGA: Verifica se a data informada no campo data final das demonstrações contábeis – DT_FIN (Campo 03) – é superior a 01/01/1980. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V - Exemplo de Preenchimento:

|J005|01012023|31012023|1||

Campo 01 – Tipo de Registro: J005

Campo 02 – Data Inicial das Demonstrações Contábeis: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Data Final das Demonstrações Contábeis: 31012023 (31/01/2023)

Campo 04 – Identificação das Demonstrações: 1 (Demonstrações Contábeis do Empresário ou da Sociedade Empresária a que se Refere a Escrituração)

Campo 05 – Cabeçalho das Demonstrações: não há.