1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro J001, cujo objetivo é abrir o bloco J e indicar se houve ou não dados informados no bloco.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
2) Registro J001 da ECD (Sped-Contábil):
O registro J001 abre o bloco J e indica se há ou não há dados informados no bloco.
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REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J
|
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
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| Nível Hierárquico - 1 |
Ocorrência - 1:1 |
| Campo(s) chave: [REG] |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Valores Válidos | Obrig. | Regras de Validação do Campo |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo “J001”. |
C |
004 |
- |
"J001" |
Sim |
- |
| 02 |
IND_DAD |
Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados. |
N |
001 |
- |
[0,1] |
Sim |
- |
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I - Observações:
Registro obrigatório.
Nível hierárquico: 1
Ocorrência: Um por arquivo.
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II - Tabelas do Registro:
não há.
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III - Regras de Validação do Registro:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “J001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
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IV - Regras de Validação dos Campos:
não há.
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V - Exemplo de Preenchimento:
|J001|0|
Campo 01 – Tipo de Registro: J001
Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco com dados informados)
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