1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I550, que informa o conteúdo dos campos especificados no Registro I510.

2) Registro I550 da ECD (Sped-Contábil):

Informa o conteúdo dos campos especificados no Registro I510.

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração “Z”.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

Conteúdo dos Campos Mencionados no Registro I510 (RZ_CONT): cada linha deve conter todos os campos indicados no Registro “I510”, separados por “Pipe” (|).

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO: Verifica se número de campos informados no registro I550 (desconsiderando o campo REG) é igual ao número de registros I510 informados no arquivo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS: Verifica se pelo menos um dos campos declarados no registro I510 para os registros I550 e I555 foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXILIAR: Verifica se o tipo do campo – TIPO_CAMPO (Campo 04) do registro I510 e a quantidade de casas decimais para os campos numéricos – DEC_CAMPO (Campo 06) – do registro I510 correspondem ao valor informado no registro I550. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CONTEUDO_I550_LIVRO_RAS: Verifica se a natureza do livro – NAT_LIVR (Campo 04) – do registro I030 o identifica como um livro “RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS” ou “RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF” e aplica as regras abaixo:

REGRA_VALIDA_RAS_SUBCONTA_I550_I015: Verifica se o código da subconta vinculada ao item – COD_SUB_CNT (Campo 03) – do registro I550 consta no registro I015, no campo código da conta analítica do livro diário com escrituração resumida – COD_CTA_RES (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_RAS_CNPJ_I550_I015: Verifica se o CNPJ da empresa investida detentora da subconta AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante – informado no registro I550 – CNPJ_INVTD (Campo 05) – é válido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_CNPJ_DIFERENTE_DECLARANTE: Verifica se o CNPJ da empresa investida detentora da subconta AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante – CNPJ_INVTD (Campo 05) – é diferente do CNPJ (Campo 06) informado no registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_DATA_VALIDA_I550: Verificar se o formato das datas informadas nos campos data do reconhecimento contábil do item – DATA_RECT_INI (Campo 10) – e data do lançamento contábil consolidado na subconta – DATA_LCTO (Campo 23) – é válido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_LIMITE_DATA: Verifica, quando ano da escrituração igual a 2015 ou 2016, se o limite inferior é 01/01/2014; ou, quando o ano da escrituração posterior a 2016, o limite inferior é a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_RAS_VALIDA_SALDO_FINAL_SUBCONTA: Verifica se o saldo final representativo do item na subconta após o lançamento demonstrado no registro – SLD_SCNT_FIN (Campo 21) é igual ao saldo inicial representativo do item na subconta antes do lançamento demonstrado no registro – SLD_SCNT_INI (Campo 17) somado aos valores registrados a débito na subconta – DEB_SCNT (Campo 19) – e a crédito na subconta – CRED_SCNT (Campo 20) –, considerando os indicadores de saldos (devedor ou credor) do saldo inicial e do saldo final da subconta. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_COD_VALIDOS_ADOC_INIC: Verifica, quando I550.IND_ADOC_INI for igual a “1” (Sim), se I550_NAT_SUB_CNT é igual a “90” ou “91” ou “92” ou “93” ou “94” ou “95”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_CAMPOS_OBRIGATORIOS: Verifica se os campos do registro I550 definidos no registro I510 foram todos preenchidos, exceto os campos código do centro de custos vinculado ao item – COD_CCUS (Campo 04), CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante – CNPJ_INVTD (Campo 05) e parcela da realização do item registrado no patrimônio da investida/emitente ao qual a subconta esteja vinculada – REAL_ITEM (Campo 13), que são de preenchimento facultativo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_VALIDA_IND_DC: Verifica se os campos indicador do saldo inicial da conta contábil – IND_SLD_ITEM_INI (Campo 12), indicador do saldo final da conta contábil – IND_SLD_ITEM_FIN (Campo 16), indicador da realização do item – IND_REAL_ITEM (Campo 14), indicador do saldo inicial da subconta – IND_SLD_SCNT_INI (Campo 18) – e indicador do saldo final da subconta – IND_SLD_SCNT_FIN (Campo 22) – estão preenchidos com o “D” ou “C”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_VALIDA_IND_ADOC_INI: Verifica se o indicador de registro relativo à adoção inicial – IND_ADOC_INI (Campo 27) – é igual a “1” (Sim) ou “2” (Não). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I510|COD_PROD|CODIGO_DO_PRODUTO|C|13||15|

|I510|DSC_PROD|DESCRIÇÃO_DO_PRODUTO|C|18||20|

|I510|QTD_PROD|QUANTIDADE|N|13|2|15|

|I510|VR_UNIT|VALOR_UNITARIO|N|13|3|15|

|I510|VR_TOT|VALOR_TOTAL|N|13|2|15|

|I550|101|INSUMO1|10,10|100|1010,00|

Campo 01 – Tipo de Registro: I550

Campo 02 – COD_PROD – Código do Produto – Registrado no I510 = 101

Campo 03 – DSC_PROD – Descrição do Produto – Registrado no I510 = INSUMO1

Campo 04 – QTD_PROD – Quantidade – Registrado no I510 = 10,10 (repare que no registro I510 está registrado que é um campo numérico “N” com 2 casas decimais – campo 06 do registro I510).

Campo 05 – VR_UNIT – Valor Unitário – Registrado no I510 = 100

Campo 06 – VR_TOT – Valor Total – Registrado no I510 = 1010,00