1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I355, que traz os detalhes das contas de resultado antes do encerramento, isto é, o valor do saldo final de cada conta antes dos lançamentos de encerramento.

2) Registro I355 da ECD (Sped-Contábil):

O registro I355 traz os detalhes das contas de resultado antes do encerramento, isto é, o valor do saldo final de cada conta antes dos lançamentos de encerramento.

I - Observações:

Registro é obrigatório caso exista registro I350.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

Quando o campo de identificação de moeda funcional – IDENT_MF (campo 19) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim), os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda nacional, atendendo ao disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, ou seja, são os campos que serão utilizados para a recuperação dos dados da ECD no programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A escrituração em moeda funcional deverá compor todos os livros contábeis, sejam principais ou auxiliares.

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras previstas na legislação contábil.

Observação: Para que as regras de validação do programa da ECD possam ser aplicadas com relação aos campos adicionais, será necessário que estes campos sejam criados com os mesmos nomes conforme sugerido abaixo.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE: Verificar se, para uma mesma data de apuração do resultado – DT_RES (Campo 02) – do registro I350, o registro I355 não é duplicado considerando a chave código da conta analítica de resultado + código do centro de custos (COD_CTA + COD_CCUS). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350: Verifica se existe lançamento de encerramento do tipo “E” (nas escriturações G e R) no campo indicador do tipo de lançamento – IND_LCTO (Campo 05) – do registro I200. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO: Verifica se, na data de encerramento, a soma do saldo final de cada conta de resultado – VL_SLD_FIN (Campo 08) – do registro I155 é igual a 0. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I355: Aciona as regras de validação dos campos adicionais quando o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19) – do registro 0000 estiver preenchido com “S” (Sim):

REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO_MF: Verifica se, na data de encerramento, a soma do saldo final de cada conta de resultado em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – do registro I155 é igual a 0. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA_MF: Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de conta de resultado – IND_LCTO (Campo 05) – do registro I200, para cada data – DT_RES (Campo 02) – do registro I350 e conta (considerando se é crédito ou débito), é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de encerramento – VL_CTA_MF (Campo 06) – do registro I355 para escriturações do tipo G ou R (com o indicador de débito ou crédito invertido). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPO_ADICIONAL_NUMERICO_MF: Os campos adicionais de valores inseridos no registro I355 deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como “.” “-“ “%”), podendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Deverão ter tamanho máximo 19, com 2 casas decimais.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA: Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de conta de resultado – IND_LCTO (Campo 05) – do registro I200, para cada data – DT_RES (Campo 02) – do registro I350 e conta (considerando se é crédito ou débito), é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de encerramento – VL_CTA (Campo 04) – do registro I355 para escriturações do tipo G ou R (com o indicador de débito ou crédito invertido). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CONTA_RESULTADO: Verifica se o código da conta analítica de resultado – COD_NAT (Campo 03) – do registro I050 é de conta de resultado (código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT – igual a “04” – Contas de Resultado). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO: Verifica se a “REGRA_CONTA_ANALITICA” e a “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” foram atendidas. Se as regras não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_ANALITICA: Localiza o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – no plano de contas (registro I050) e verifica se o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 é igual a “A” (conta analítica).

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – existe no plano de contas (registro I050).

REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos – COD_CCUS (Campo 03) – existe no registro I100 (Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I355|4.1||200000,00|C|

Campo 01 – Tipo de Registro: I355

Campo 02 – Código da Conta Analítica de Resultado: 4.1

Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há

Campo 04 – Valor do Saldo Final antes do Lançamento de Encerramento: 200000,00 (corresponde a 200.000,00)

Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Final: D