1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I350, que identifica o período relativo aos saldos contábeis das contas de resultado antes do encerramento.

2) Registro I350 da ECD (Sped-Contábil):

Este registro identifica o período relativo aos saldos contábeis das contas de resultado antes do encerramento. A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal, mas poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

É possível informar uma ou mais apurações de resultado no período. Para isso, basta informar as datas para cada uma das apurações de resultado neste registro e informar o saldo final de cada conta de resultado antes do encerramento no registro I355.

I - Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave data da apuração do resultado – DT_RES (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_ENCERRAMENTO_EXERCICIO: Verifica, quando a data do encerramento do exercício social – DT_EX_SOCIAL (Campo 12) do registro I030 – for maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000 - e menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000 - e quando o indicador da forma da escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02) do registro I010 - foi igual a “G”, “R” ou “B”, se existe pelo menos um registro I350 – Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data – com a data da apuração do resultado – DT_RES (Campo 02) – igual à data do encerramento do exercício social – DT_EX_SOCIAL (Campo 12).

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se a data da apuração do resultado – DT_RES (Campo 02) – é maior ou igual à data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e é menor ou igual à data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I350|31032023|

Campo 01 – Tipo de Registro: I350

Campo 02 – Data da Apuração do Resultado: 31032023 (31/03/2023)