1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I310, que detalhes do balancete diário, isto é, os totais de débitos e créditos para cada conta contábil/centro de custos em determinada data.

2) Registro I310 da ECD (Sped-Contábil):

O registro I310 traz os detalhes do balancete diário, isto é, os totais de débitos e créditos para cada conta contábil/centro de custos em determinada data. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B” (Livro de Balancetes Diários e Balanços).

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração B.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

Quando o campo de identificação de moeda funcional – IDENT_MF (campo 19) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim), os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda nacional, atendendo ao disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, ou seja, são os campos que serão utilizados para a recuperação dos dados da ECD no programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A escrituração em moeda funcional deverá compor todos os livros contábeis, sejam principais ou auxiliares.

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras previstas na legislação contábil.

Observação: Para que as regras de validação do programa da ECD possam ser aplicadas com relação aos campos adicionais, será necessário que estes campos sejam criados com os mesmos nomes conforme sugerido abaixo.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO: Verifica se, para cada data do balancete – DT_BCTE (Campo 02) – do registro I300, o registro I310 não é duplicado considerando a chave código da conta analítica + código do centro de custos (COD_CTA + COD_CCUS). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE: Verifica se a soma do total dos débitos do dia – VAL_DEBD (Campo 04) – de todas as contas contábeis/centro de custo é igual a soma do total dos créditos do dia – VAL_CREDD (Campo 05) – de todas as contas contábeis/centro de custos na mesma data do balancete – DT_BCTE (Campo 02) – do registro I300. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I310: Aciona as regras de validação dos campos adicionais quando o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19) – do registro 0000 estiver preenchido com “S” (Sim):

REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE_MF: Verifica se o total dos débitos do dia em moeda funcional, convertido para reais – VAL_DEBD_MF (Campo 06) – de todas as contas contábeis/centro de custo é igual ao total dos créditos do dia em moeda funcional, convertido para reais – VAL_CREDD_MF (Campo 07) – de todas as contas contábeis/centro de custos na mesma data do balancete – DT_BCTE (Campo 02) – do registro I300. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPO_ADICIONAL_NUMERICO_MF: Os campos adicionais de valores inseridos no registro I310 deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como “.” “-“ “%”), podendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Deverão ter tamanho máximo 19, com 2 casas decimais.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO: Verifica se a “REGRA_CONTA_ANALITICA” e a “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” foram atendidas. Se as regras não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_ANALITICA: Localiza o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – no plano de contas (registro I050) e verifica se o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 é igual a “A” (conta analítica).

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – existe no plano de contas (registro I050).

REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos COD_CCUS (Campo 03) existe no registro I100 (Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I310|1.1||50000,00|10000,00|

Campo 01 – Tipo de Registro: I310

Campo 02 – Código da Conta Analítica Debitada/Creditada: 1.1

Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há.

Campo 04 – Total dos Débitos do Dia: 50000,00 (corresponde a 50.000,00)

Campo 05 – Total dos Créditos do Dia: 10000,00 (corresponde a 10.000,00)