Registro I300 da ECD (Sped-Contábil) - Balancetes diários – Identificação da data

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I300, que traz os balancetes diários. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B” (Livro de Balancetes Diários e Balanços).

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I300, que traz os balancetes diários. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B” (Livro de Balancetes Diários e Balanços).

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro I300 da ECD (Sped-Contábil):

O registro I300 traz os balancetes diários. Este registro será utilizado apenas quando o tipo de escrituração é “B” (Livro de Balancetes Diários e Balanços).

I300: BALANCETES DIÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro
[REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO]
Nível Hierárquico - 3 Ocorrência - 0:N
Campo(s) chave: [DT_BCTE]

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Valores VálidosObrig.Regras de Validação do Campo
01 REG Texto fixo contendo “I300”. C 4 - "I300" Sim -
02 DT_BCTE Data do balancete. N 8 - - Sim [REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

I - Observações:

Registro é obrigatório para o tipo de escrituração B.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

II - Tabelas do Registro:

não há.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave data do balancete – “DT_BCTE” (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se a data do balancete – DT_BCTE (Campo 02) – é maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e é menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I300|15052023|

Campo 01 – Tipo de Registro: I300

Campo 02 – Data do Balancete: 15052023 (15/05/2023)

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.