1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I157, que deve ser utilizado para informar as transferências de saldos das contas do plano de contas anterior, quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

2) Registro I157 da ECD (Sped-Contábil):

Este registro deve ser utilizado para informar as transferências de saldos das contas analíticas do plano de contas anterior para as contas analíticas do plano de contas novo, quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta analítica antiga para a conta analítica nova nos registros I200 e I250.

Observação: Caso a conta antiga (plano de contas anterior) termine o último período da ECD anterior com saldo zero, ela deve constar no registro I157, com saldo zero, relacionada a uma conta nova para que a ECF possa recuperar os saldos do plano de contas anterior corretamente.

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 5

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

Quando o campo de identificação de moeda funcional – IDENT_MF (campo 19) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim), os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda nacional, atendendo ao disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, ou seja, são os campos que serão utilizados para a recuperação dos dados da ECD no programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A escrituração em moeda funcional deverá compor todos os livros contábeis, sejam principais ou auxiliares.

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras previstas na legislação contábil.

Observação: Para que as regras de validação do programa da ECD possam ser aplicadas com relação aos campos adicionais, será necessário que estes campos sejam criados com os mesmos nomes conforme sugerido abaixo.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I157: Aciona as regras de validação dos campos adicionais quando o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19) – do registro 0000 estiver preenchido com “S” (Sim):

REGRA_IND_DC_INI_MF_OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de situação do saldo inicial em moeda funcional – IND_DC_INI_MF (Campo 07) – está preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPO_ADICIONAL_NUMERICO_MF: Os campos adicionais de valores inseridos no registro I157 deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como “.” “-“ “%”), podendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Deverão ter tamanho máximo 19, com 2 casas decimais.

REGRA_CONTA_I157_INEXISTENTE: Verifica, caso tenha ocorrido recuperação da ECD anterior e tenha ocorrido mudança de plano de contas no período, se o código da conta informado no campo I157.COD_CTA (Campo 02) e centro de custos informado no campo I157.COD_CCUS (Campo 03), se houver, existem no registro C155. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_I157_PERIODO_POSTERIOR: Verifica, caso o registro I157 tenha sido preenchido, se a data inicial do período informada no registro I150 – I150.DT_INI (Campo 02) – é igual à data inicial da ECD informada no registro 0000 – 0000.DT_INI (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157: Verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA = I157.COD_CTA) e com naturezas iguais a “01”, “02” ou “03” (C050.COD_NAT); ou verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “04” (contas de resultado), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA = I157.COD_CTA) e com a natureza igual a “04” (C050.COD_NAT). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de saldo inicial do período foi informado (“D” – Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I157|2328.1.0001||1000,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: I157

Campo 02 – Código da Conta Analítica do Plano de Contas Anterior: 2328.1.0001

Campo 03 – Código do Centro de Custos do Plano de Contas Anterior: não há

Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período: 1000,00 (corresponde a 1.000,00)

Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: D