1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I155, onde é informado os saldos das contas contábeis, trazendo o total dos débitos e créditos mensais para as contas patrimoniais e de resultado.

2) Registro I155 da ECD (Sped-Contábil):

O registro I155, que é filho do registro I150, informa os saldos das contas contábeis, trazendo o total dos débitos e créditos mensais para as contas patrimoniais e de resultado. Os saldos devem ser informados por mês, ou seja, deve haver um registro I150 por mês.

A exceção a esta regra ocorre no caso de situações especiais de cisão, fusão, incorporação ou extinção, ou no caso de início de atividade no decorrer do ano-calendário, quando é possível que o registro I150 tenha fração de mês.

O registro I155 informará, para cada conta analítica/centro de custos no período determinado pelo registro I150:

1) Valor do saldo inicial do período;

2) Indicador da situação do saldo inicial (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor);

3) Valor total dos débitos no período;

4) Valor total dos créditos no período;

5) Valor do saldo final do período; e

6) Indicador da situação do saldo final (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor).

O registro I155 só deve ser apresentado para as contas analíticas que tiverem movimentação no período determinado pelo registro I150.

I - Observações:

Registro é obrigatório caso exista registro I150.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

* Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período (VL_SLD_INI): quando o saldo inicial for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

* Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial (IND_DC_IN): quando o saldo for zero, deve ser preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em branco.

* Campo 06 – Valor do Total de Débitos do Período (VL_DEB): quando o total de débitos for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

* Campo 07 – Valor do Total de Créditos do Período (VL_CRED): quando o total de créditos for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

* Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período (VL_SLD_FIN): quando o saldo final for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

* Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final (IND_DC_FIN): quando o saldo for zero, deve ser preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em branco.

Quando o campo de identificação de moeda funcional – IDENT_MF (campo 19) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim), os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda nacional, atendendo ao disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, ou seja, são os campos que serão utilizados para a recuperação dos dados da ECD no programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A escrituração em moeda funcional deverá compor todos os livros contábeis, sejam principais ou auxiliares.

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras previstas na legislação contábil.

Observação: Para que as regras de validação do programa da ECD possam ser aplicadas com relação aos campos adicionais, será necessário que estes campos sejam criados com os mesmos nomes conforme sugerido abaixo.

Observação: Caso o livro seja “Z”, o campo de identificação de moeda funcional – “IDENT_MF” (campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim) e a pessoa jurídica esteja apresentando o registro I155, também deverão ser incluídos os campos adicionais definidos acima.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – é igual a zero para cada período informado no registro dos saldos periódicos (registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – é igual a zero para cada período informado no registro dos saldos periódicos (registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor total de débitos do período – VL_DEB (Campo 06) – é igual à soma dos valores informados no campo valor total de créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – para cada período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL: Verifica se o valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 04) – é igual ao valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – somado ao valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) – e ao valor total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) –, considerando o indicador de saldo devedor (D) ou credor (C) do saldo inicial (IND_DC_INI – Campo 05) e do saldo final (IND_DC_FIN – Campo 09). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB: Verifica se a soma dos débitos (por período informado no registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06), no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED: Verifica se a soma dos créditos (por período informado no registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07), no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN: Verifica se, a partir do 2o mês do período (registro I150), o valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – é igual ao valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – do mês imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO: Verificar se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado considerando a chave a chave código da conta analítica + código do centro de custos (COD_CTA + COD_CCUS). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica, quando não há registro I157 “filho” do registro I155, se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor do total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor do total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE: Verifica se a soma dos créditos (período, conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao valor total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07), para as escriturações do tipo B. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE: Verifica se a soma dos débitos (período, conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06), para as escriturações do tipo B. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SLD_INI_SOMA_SLD_INI_I157: Verifica se o valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – é igual à soma dos valores dos saldos iniciais do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – do registro I157. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I155: Aciona as regras de validação dos campos adicionais com 0000.IDENT_MF = “S” (Sim):

REGRA_OBRIG_NAO_MF_I155: Verifica se existe, pelo menos, um registro I155 com um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor total de débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor total de créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IND_DC_INI_MF_OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de situação do saldo inicial em moeda funcional – IND_DC_INI_MF (Campo 11) – está preenchido, quando o valor do saldo inicial em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) é diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

class="tab1"REGRA_IND_DC_FIN_MF_OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de situação do saldo final em moeda funcional – IND_DC_INI_MF (Campo 15) – está preenchido, quando o valor do saldo final em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL_MF: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor do saldo inicial em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL_MF: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor do saldo final em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150), considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED_MF: Nas escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a soma dos valores informados no campo valor total dos débitos do período, em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) – é igual à soma dos valores informados no campo valor total dos créditos do período, em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – para cada período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_MF: Verifica se o valor do saldo final do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é igual ao valor do saldo inicial do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – somado ao valor total dos débitos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) – e ao valor total dos créditos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) –, considerando o indicador de saldo devedor (D) ou credor (C) do saldo inicial (IND_DC_INI_MF – Campo 11) e do saldo final (IND_DC_FIN_MF – Campo 15). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_MF: Verifica se a soma dos débitos (por período informado no registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos débitos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) –, no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_MF: Verifica se a soma dos créditos (por período informado no registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos créditos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) –, no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN_MF: Verifica se, a partir do 2o mês do período (registro I150), o valor do saldo inicial do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual ao valor do saldo final do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – do mês imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO_MF: Verifica se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) –, valor do total de débitos em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) –, valor do total de créditos em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – e valor do saldo final em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) –, valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) –, valor do saldo inicial em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) –, valor do total de débitos em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) –, valor do total de créditos em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – e valor do saldo final em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE_MF: Verifica se o total dos créditos do dia em moeda funcional, convertido para reais – VAL_CRED_MF (Campo 07) – do registro I310 (período, conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao valor total dos créditos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – no período (para as escriturações do tipo B). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE_MF: Verifica se o total dos débitos do dia em moeda funcional, convertido para reais – VAL_DEB_MF (Campo 06) – do registro I310 (período, conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao valor total dos débitos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) – no período (para as escriturações do tipo B). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SLD_INI_SOMA_SLD_INI_I157_MF: Verifica se o valore do saldo inicial do período, convertido em moeda funcional – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual à soma dos valores do saldo inicial do período, em moeda funcional, convertidos para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 06) do registro I157. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPO_ADICIONAL_NUMERICO_MF: Os campos adicionais de valores inseridos no registro I155 deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como “.” “-“ “%”), podendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Deverão ter tamanho máximo 19, com 2 casas decimais.

REGRA_SALDO_INI_INVALIDO: Verifica, caso tenha ocorrido recuperação da ECD anterior e não tenha ocorrido mudança de plano de contas no período, se o somatório do campo valor do saldo inicial do período – I155.VL_SLD_INI (Campo 04) – de todos os registros I155 é igual ao valor do saldo final do período do registro C155 – C155.VL_SLD_FIN_REC (Campo 08) – considerando o centro de custos, caso exista, e o indicador da situação do saldo final. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_I155_INEXISTENTE_C155: Verifica, caso tenha ocorrido recuperação da ECD anterior e não tenha ocorrido mudança de plano de contas no período, se o código da conta informado no campo I155.COD_CTA (Campo 02) e centro de custos informado no campo I155.COD_CCUS (Campo 03), se houver, existem no registro C155. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155: Verifica, caso exista registro I157 “filho” do registro I155, se existe um registro C155 para o mesmo código de conta e centro de custos do registro I157 (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo diferente de zero ou se o registro I157 “filho” possui outra conta e centro de custos (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo igual a zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NATUREZA_CONTA_I155: Verifica, considerando o código de conta (I155.COD_CTA), quando a natureza da conta informada do registro I050 (I050.COD_NAT) é igual “01” (Ativo), “02” (Passivo) ou “03” (Patrimônio Líquido), se é igual “01” (Ativo), “02” (Passivo) ou “03” (Patrimônio Líquido) da conta recuperada no registro C050 (C050.COD_NAT) para o mesmo código de conta recuperado no registro C155 (C155.COD_CTA); e verifica, considerando o código de conta (I155.COD_CTA), quando a natureza da conta informada do registro I050 (I050.COD_NAT) é igual “04” (Conta de Resultado), se é igual ‘04” (conta de resultado) da conta recuperada no registro C050 (C050.COD_NAT) para o mesmo código de conta recuperado no registro C155 (C155.COD_CTA) Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO: Verifica se a “REGRA_CONTA_ANALITICA” e a “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” foram atendidas. Se as regras não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_ANALITICA: Localiza o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – no plano de contas (registro I050) e verifica se o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 é igual a ”A” (conta analítica).

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – existe no plano de contas (registro I050).

REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS: Verifica se o código do centro de custos – COD_CCUS (Campo 03) – existe no registro I100. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de saldo inicial do período foi informado (“D” – Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO: Verifica se o indicador de saldo final do período foi informado (“D” – Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I155|2328.2.0001||0,00|D|7500,00|5000,00|2500,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: I155

Campo 02 – Código da Conta Analítica: 2328.2.0001

Campo 03 – Código do Centro de Custos: não há

Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do Período: 0,00 (mesmo se for zero, deve ser informado)

Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo Inicial: D (quando o saldo for zero, deve ser informado “D” ou “C”).

Campo 06 – Valor do Total de Débitos do Período: 7500,00 (corresponde a 7.500,00)

Campo 07 – Valor do Total de Crédito do Período: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)

Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período: 2500,00 (corresponde a 2.500,00)

Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo Final: D

(Saldo devedor: Total de Débitos – Total de Créditos = 7.500 – 5.000 = 2.500 “D”)