1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I150, onde é identificado o período relativo aos saldos contábeis.

2) Registro I150 da ECD (Sped-Contábil):

Este registro identifica o período relativo aos saldos contábeis. A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal, mas poderá conter fração de mês no caso de situação especial (cisão, fusão, incorporação ou extinção).

I - Observações:

Registro é obrigatório no caso de escrituração do tipo G, R ou B.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por tipo de escrituração.

II - Tabelas do Registro:

não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS: Verifica, se existir pelo menos um registro I150, se há registro I155 para todos os meses informados no intervalo do arquivo informado no registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_MES: Verifica se a data de início do período – DT_INI (Campo 02) – e a data de fim do período – DT_FIN (Campo 03) – estão contidas no mesmo mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO: Verificar se chave data de início do período + data de fim do período (DT_INI + DT_FIN) aparece mais de uma vez no registro ou se existe mais de um registro para o mesmo mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_MES_I157: Verifica, caso exista registro I157, se o mês do campo data de início do período – DT_INI (Campo 02) – é igual ao mês do campo data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO: Verifica se a data de início do período – DT_INI (Campo 02) – é maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e é menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN: Verifica se a data de início do período – DT_INI (Campo 02) – é menor ou igual à data de fim do período – “DT_FIN” (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_INICIO_MES: Verifica, caso a data de início do período – DT_INI (Campo 02) – seja diferente da data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000, se a data inicial – DT_INI (Campo 02) – corresponde ao primeiro dia do mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_FIN_FIM_MES: Verifica, caso a data de fim do período – DT_FIN (Campo 03) – seja diferente da data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000, se a data fim – DT_FIM (Campo 03) – corresponde ao último dia do mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I150|01012023|31012023|

Campo 01 – Tipo de Registro: I150

Campo 02 – Data de Início do Período: 01012023 (01/01/2023)

Campo 03 – Data de Fim do Período: 31012023 (31/01/2023)