1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I052, onde deverá ser indicado os códigos de aglutinação utilizados nas demonstrações contábeis da pessoa jurídica.

2) Registro I052 da ECD (Sped-Contábil):

As informações deste registro serão utilizadas para a elaboração das demonstrações contábeis nos registros do bloco J. Deve ser utilizado o código de aglutinação (COD_AGL) válido na data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis.

Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que se refere o arquivo (Exemplo: Contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por plano de contas.

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do plano de contas (campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 = “A”).

* Campo 02 (COD_CCUS): Código do Centro de Custo: Preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro I052 somente poderá existir quando o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta informada no registro I050 for analítica. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código do centro de custo + código de aglutinação utilizado nas demonstrações contábeis (COD_CCUS + COD_AGL). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_I052_CTA_SINTETICA: Verifica se existe um registro I052 filho de um registro I050 com indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) igual a “S” (Sintética). Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_AGLUTINACAO_EM_SINTETICA: Verifica se existe código de aglutinação – COD_AGL (Campo 03) – em alguma linha sintética dos registros J100 ou J150 (indicador do código de aglutinação – IND_COD_AGL – Campo 03 dos registros J100 e J150 – igual a “T” – Totalizador), cujo pai – registro J005 – satisfaça as seguintes condições: DT_INI (Campo 02) do registro J005 maior ou igual que DT_INI (Campo 03) do registro 0000; e DT_FIN (Campo 03) do registro J005 menor ou igual que DT_FIN (Campo 04) do registro 0000. Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um erro (não pode haver código aglutinação que foi cadastrado no registro I052 em linha sintética dos registros J100 e J150 – Os códigos de aglutinação informado nas linhas totalizadoras devem ser diferentes dos cadastrados no registro I052 para as contas analíticas).

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3: Verifica se o código do centro de custos – COD_CCUS (Campo 02) – existe no registro I100 (Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplo de Preenchimento:

|I050|01012023|01|S|1|2328A||ATIVO|

|I050|01012023|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|

|I050|03012023|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|

|I051|10||1.01.01.02.00|

|I052||1.1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I052

Campo 02 – Código do Centro de Custo: não há.

Campo 03 – Código de Aglutinação Utilizado nas Demonstrações Contábeis do Bloco J: 1.1 (a conta “Bancos” ficará sob o código de aglutinação “1.1” no balanço patrimonial, que indicará o total do “Disponível”).