1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I020, cujo objetivo é apresentar dados não previstos nos arquivos padronizados.

2) Registro I020 da ECD (Sped-Contábil):

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

Os campos adicionais do tipo "N" (numérico) deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "."; "-" ou "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII).

I - Observações:

Registro facultativo.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados nacional, atendendo ao disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017.

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais em moeda funcional no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras previstas na legislação contábil.

Observação: Os campos adicionais criados refletem os valores em moeda funcional. Os campos já existentes no registro representam os valores reconhecidos e mensurados na moeda nacional. Ambos os campos serão registrados em Reais (R$).

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS: Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código do registro que recepciona o campo adicional + número sequencial do campo adicional (REG_COD + NUM_AD). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS_OBRIGATORIOS: Verifica se os campos adicionais enumerados abaixo foram definidos no registro I020, considerando a obrigatoriedade dos registros de acordo com a forma da escrituração (I010.IND_ESC).

Se o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19 do registro 0000) for igual a sim (“S”) e houver apresentação dos registros nos quais os campos abaixo devem ser adicionados (exceto para livro Z):

I155.VL_SLD_INI_MF

I155.IND_DC_INI_MF

I155.VL_DEB_MF

I155.VL_CRED_MF

I155.VL_SLD_FIN_MF

I155.IND_DC_FIN_MF

I157.VL_SLD_INI_MF

I157.IND_DC_INI_MF

I200.VL_LCTO_MF

I250.VL_DC_MF

I250.IND_DC_MF

I310.VAL_DEBD_MF

I310.VAL_CREDD_MF

I355.VL_CTA_MF

I355.IND_DC_MF

Livro Z: Se o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19 do registro 0000) for igual a sim (“S”) e houver apresentação de registro I155, deve haver inclusão obrigatória dos campos adicionais listados abaixo, exatamente nesta ordem:

I155.VL_SLD_INI_MF

I155.IND_DC_INI_MF

I155.VL_DEB_MF

I155.VL_CRED_MF

I155.VL_SLD_FIN_MF

I155.IND_DC_MF

V - Exemplo de Preenchimento:

|I020|I310|06|VAL_DEB_MF|TOTAL DOS DEBITOS DO DIA|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: I020

Campo 02 – Código do Registro que Recepciona o Campo Adicional: I310

Campo 03 – Número Sequencial do Campo Adicional: 06

Campo 04 – Nome do Campo Adicional: VAL_DEB_MF

Campo 05 – Descrição: Total dos débitos do dia em moeda que não reflita os efeitos de moeda funcional.

Campo 06 – Indicação do Tipo de Dado: N (Numérico)