1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I012, que identifica os livros auxiliares ao diário ou livro principal.

2) Registro I012 da ECD (Sped-Contábil):

Este registro deve ser preenchido:

1 - No caso de Livro Principal: Quando o indicador da forma de escrituração contábil (campo 02) do registro I010 for igual a "R" (Livro diário com escrituração resumida) ou "B" (Livro balancetes diários e balanços), deverão ser informados neste registro os dados dos livros auxiliares "A" (livro diário auxiliar ao diário com escrituração resumida) ou "Z" (razão auxiliar). Nesse caso, o código hash do livro auxiliar (campo 05) é obrigatório.

2 - No caso de Livro Auxiliar: Quando o indicador da forma de escrituração contábil (campo 02) do registro I010 for igual a "A" (livro diário auxiliar ao diário com escrituração resumida) ou "Z" (razão auxiliar), deverá ser informado neste registro o livro principal "R" (Livro diário com escrituração resumida) ou "B" (Livro balancetes diários e balanços, se houver livros auxiliares). Nesse caso, o código hash do livro auxiliar (campo 05) não é preenchido.

I - Observações:

Registro obrigatório quando:

* Campo 02 do registro I010 = "R" ou "B" (somente se existirem livros auxiliares): preencher com os dados dos livros auxiliares ("A" ou "Z").

* Campo 02 do registro I010 = "A" ou "Z": preencher com os dados do livro com escrituração resumida ("R") ou livro balancetes diários e balanço ("B"), conforme o caso.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência:

Um por arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = "A" ou "Z".

Vários por arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = "R" ou "B" (somente se existirem livros auxiliares).

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_I012: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, no caso de o tipo da escrituração ser "A" ou "Z". Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o campo número de ordem do instrumento associado - a NUM_ORD (Campo 02) - é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_TIPO_LIVRO_AUXILIAR: Verifica, caso o campo indicador de existência de NIRE - IND_NIRE (Campo 13 do Registro 0000) - seja igual a 1 (possui registro na Junta Comercial), se o campo tipo de escrituração do livro associado - TIPO (Campo 04) - é igual a "0 - Digital (incluído no Sped)", ou seja, se o livro principal for digital e a empresa possuir registro na Junta Comercial, seus livros auxiliares devem ser digitais. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO: Verifica se o campo código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar - COD_HASH_AUX (Campo 05) - foi preenchido quando o campo indicador da forma de escrituração contábil - IND_ESC (Campo 02 do registro I010) - for igual a "R" ou "B" e o campo tipo de escrituração do livro associado - TIPO (Campo 04) - for igual a "0". Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL: Verifica se o campo código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar - COD_HASH_AUX (Campo 05) - só contém algarismos (de 0 a 9) e os caracteres de A até F (em maiúsculas). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V - Exemplos de Preenchimento:

V.1 - Forma de Escrituração Contábil: G – Livro Diário (Completo sem Escrituração Auxiliar): nessa situação, apenas o registro I010 será preenchido (o registro I012 não será necessário, tendo em vista que não há livros auxiliares).

Exemplo: |I010|G|10.00|

Forma de Escrituração Contábil: R – Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar): nessa situação, serão dois arquivos, conforme exemplo abaixo.

Exemplo:

Arquivo 1: Informação do livro auxiliar no registro I010 (no caso, o A – Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida) e do tipo do livro principal (R – Diário com Escrituração Resumida) no registro I012.

||I010|A|10.00|

||I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA|0||

Campo 01 – Tipo de Registro: I012

Campo 02 – Número de Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro – deve ser sequencial por tipo de livro)

Campo 03 – Natureza do Livro Associado: DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA

Campo 04 – Tipo de Escrituração do Livro Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)

Campo 05 – Código Hash do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na Assinatura Digital: não precisa ser informado aqui, pois o arquivo corresponde à escrituração do próprio livro auxiliar

Arquivo 2: Informação do livro diário com escrituração resumida no registro I010 (R – Livro Diário com Escrituração Resumida) e do livro auxiliar "A" com o seu hash no registro I012. Se houvesse mais de um livro auxiliar do livro "R", todos seriam informados nesse arquivo (vários registros I012).

||I010|R|10.00|

|I012|1|DIARIO AUXILIAR DA CONTA BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8|

Campo 01 – Tipo de Registro: I012

Campo 02 – Número de Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro – deve ser sequencial por tipo de livro)

Campo 03 – Natureza do Livro Associado: DIARIO AUXILIAR DA CONTA BANCOS

Campo 04 – Tipo de Escrituração do Livro Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)

Campo 05 – Código Hash do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na Assinatura Digital: 33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8 - precisa ser informado aqui, pois o arquivo corresponde à escrituração do livro principal (livro diário com escrituração resumida).