1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro I010, que identifica a escrituração contábil do arquivo.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
2) Registro I010 da ECD (Sped-Contábil):
Registro que identifica a escrituração contábil do arquivo.
|
I001: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
|
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
|
| Nível Hierárquico - 2 |
Ocorrência - 1:1 |
| Campo(s) chave: [REG] |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Valores Válidos | Obrig. | Regras de Validação do Campo |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo “I010”. |
C |
004 |
- |
"I010" |
Sim |
- |
| 02 |
IND_ESC |
Indicador da forma de escrituração contábil:
G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar).
R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar).
A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida.
B - Livro Balancetes Diários e Balanços.
Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555). |
C |
001 |
- |
[“G”,”R”, ”A”,”B”,”Z”] |
Sim |
- |
| 02 |
COD_VER_LC |
Código da Versão do Leiaute Contábil. |
C |
- |
- |
[9.00] |
Sim |
[REGRA_VERSAO_LC] |
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
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I - Observações:
Registro obrigatório.
Nível hierárquico: 2
Ocorrência: Um por arquivo
* Campo 03 (COD_VER_LC): Código da Versão do Leiaute Contábil.
A partir do ano-calendário 2021: Versão 10.00.
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II - Tabelas do Registro:
Não há.
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III - Regras de Validação do Registro:
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “I010” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
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IV - Regras de Validação dos Campos:
REGRA_VERSAO_LC: Verifica se a versão do leiaute informada é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
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V - Exemplos de Preenchimento:
|I010|G|7.00|
Campo 01 – Tipo de Registro: I010
Campo 02 – Indicador da Forma de Escrituração Contábil: G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar)
Campo 03 – Código da Versão do Leiaute Contábil: 10.00
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