1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro C155, que demonstra saldos recuperados da ECD anterior de acordo com o período informado no registro C150.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
2) Registro C155 da ECD (Sped-Contábil):
O registro C155 demonstra saldos recuperados da ECD anterior de acordo com o período informado no registro C150.
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C150: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS RECUPERADOS
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Regras de validação do registro
REGRA_CONTA_C155_INEXISTENTE_I155, REGRA_NATUREZA_CONTA_C155
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| Nível Hierárquico - 4 |
Ocorrência - 1:N |
| Campo(s) chave: [COD_CTA_REC]+[COD_CCUS_REC] |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Valores Válidos | Obrig. | Regras de Validação do Campo |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo “C155”. |
C |
004 |
- |
"C155" |
Sim |
- |
| 02 |
COD_CTA_REC |
Código da conta analítica. |
C |
- |
- |
- |
Sim |
- |
| 03 |
COD_CCUS_REC |
Código do centro de custos. |
C |
- |
- |
- |
Não |
- |
| 04 |
VL_SLD_INI_REC |
Valor do saldo inicial do período. |
N |
019 |
002 |
- |
Sim |
- |
| 05 |
IND_DC_INI_REC |
Indicador da situação do saldo inicial:
D – Devedor.
C – Credor. |
C |
001 |
- |
[D;C] |
Não |
- |
| 06 |
VL_DEB_REC |
Valor total dos débitos no período. |
N |
019 |
002 |
- |
Sim |
- |
| 07 |
VL_CRED_REC |
Valor total dos créditos no período. |
N |
019 |
002 |
- |
Sim |
- |
| 08 |
VL_SLD_FIN_REC |
Valor do saldo final do período. |
N |
019 |
002 |
- |
Sim |
- |
| 09 |
IND_DC_FIN_REC |
Indicador da situação do saldo final do período. |
C |
001 |
- |
[D;C] |
Não |
- |
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I - Regras de Validação do Registro:
REGRA_CONTA_C155_INEXISTENTE_I155: Verifica, quando:
1) 0000.IND_MUDANCA_PC = “0” (não houve mudança de plano de contas); e a data do encerramento do exercício social informada no registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) é diferente de 31/12; e a natureza (C050.COD_NAT) da conta/centros de custos do registro C155 (C155.COD_CTA/C155.COD.CCUS) é igual a “01” (ativo), “02” (passivo), “03” (patrimônio líquido) ou “04” (contas de resultado) e C155.VL_SLD_FIN é diferente de zero, se existe a mesma conta/centro de custos no registro I155; ou
2) A data do encerramento do exercício social informada no registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) é igual a 31/12; e a natureza (C050.COD_NAT) da conta do registro C155 (C155.COD_CTA) é igual a “04” (contas de resultado) e C155.VL_SLD_FIN é diferente de zero, se existe a mesma conta/centro de custos no registro I155; ou
3) A data do encerramento do exercício social informada no registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) é igual a 31/12; e a natureza (C050.COD_NAT) da conta/centros de custos do registro C155 (C155.COD_CTA/C155.COD.CCUS) é igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido) e C155.VL_SLD_FIN é diferente de zero, se existe a mesma conta/centro de custos no registro I155; ou
4) 0000.IND_MUDANCA_PC = “1” (houve mudança de plano de contas); e a data do encerramento do exercício social informada no registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) é diferente de 31/12; e a natureza (C050.COD_NAT) da conta/centros de custos do registro C155 (C155.COD_CTA/C155.COD.CCUS) é igual a “01” (ativo), “02” (passivo), “03” (patrimônio líquido) ou “04” (contas de resultado) e C155.VL_SLD_FIN é diferente de zero, se existe o registro I155 e registro I157 relacionado para a mesma conta/centro de custos.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_NATUREZA_CONTA_C155: Verifica se a natureza da conta/centro de custos (C050.COD.NAT) informada no registro C155 é igual a natureza da mesma conta/centros (I050_COD_NAT) informada no registro I155. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
