1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 0990, que encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do mencionado bloco.

2) Registro 0990 da ECD (Sped-Contábil):

O registro 0990 encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do bloco 0. O registro 0990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 0.

I - Observações:

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “0990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_QTD_LIN_BLOCO0: Verifica se o número de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo quantidade total de linhas do Bloco 0 – QTD_LIN_0 (Campo 02).

V - Exemplos de Preenchimento:

|0990|100|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco 0: 100 (O bloco 0 tem um total de 100 linhas)