1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 0180, onde devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
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2) Registro 0180 da ECD (Sped-Contábil):
Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do Sped, a data início de do relacionamento e a data de término do relacionamento, caso exista.
| 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE |
Regras de validação do registro
|
| Nível Hierárquico - 3 |
Ocorrência - 0:N |
| Campo(s) chave: |
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Valores Válidos | Obrig. | Regras de Validação do Campo |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo “0180”. |
C |
004 |
- |
"0180" |
Sim |
- |
| 02 |
COD_REL |
Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped. |
N |
002 |
- |
- |
Sim |
[REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO] |
| 03 |
DT_INI_REL |
Data do início do relacionamento. |
N |
008 |
- |
- |
Sim |
[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL] |
| 04 |
DT_FIN_REL |
Data do término do relacionamento. |
N |
008 |
- |
- |
Não |
- |
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I - Observações:
Registro somente é obrigatório caso o registro 0150 seja preenchido.
Nível hierárquico: 3
Ocorrência: Vários por arquivo
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II - Tabelas do Registro:
* Campo 02 (COD_REL): Tabela de Códigos de Participação do Participante.
| Código | Descrição |
|---|
| 01 | Matriz no exterior |
| 02 | Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior |
| 03 | Coligada, inclusive equiparada |
| 04 | Controladora |
| 05 | Controlada (exceto subsidiária integral) |
| 06 | Subsidiária integral |
| 07 | Controlada em conjunto |
| 08 | Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM) |
| 09 | Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes |
| 10 | Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes |
| 11 | Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes |
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III - Regras de Validação do Registro:
Não há.
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IV - Regras de Validação dos Campos:
REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO: Verifica se o código informado no campo código do relacionamento – COD_REL (Campo 02) – está de acordo com a Tabela de Códigos de Participação do Participante. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL: Verifica se o campo data do início do relacionamento – DT_INI_REL (Campo 03) – é menor ou igual ao campo data do término do relacionamento – DT_FIN_REL (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.
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V - Exemplos de Preenchimento:
|0180|03|23032011||
Campo 01 – Tipo de Registro: 0150
Campo 02 – Código de Identificação do Participante: 03 (Coligada, inclusive equiparada)
Campo 03 – Data do Início do Relacionamento: 23032019 (23/03/2019)
Campo 04 – Data do Término do Relacionamento: não há
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