1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 0035, que deve ser utilizado nas Escriturações Contábeis Digitais (ECD) das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem Sociedade em Conta de Participações (SCP), para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração.

2) Registro 0035 da ECD (Sped-Contábil):

O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração.

I - Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo (quando o arquivo se referir à escrituração da matriz).

II - Tabelas do Registro:

Não há.

III - Regras de Validação do Registro:

Não há.

IV - Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CNPJ_DIFERENTE_SCP: Verifica se o campo identificação da SCP – COD_SCP (Campo 02) – é diferente do campo CNPJ (Campo 06) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V - Exemplos de Preenchimento:

|0035|11111111000291|SCP TESTE 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0035

Campo 02 – CNPJ da SCP (11.111.111/0001-91).

Campo 03 – Nome da SCP: SCP TESTE 1.