Registro 0001 da ECD (Sped-Contábil) - Abertura do Bloco 0

Resumo:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 0001, que tem como objetivo abrir o Bloco 0 do arquivo e indicar se o mesmo tem dados informados.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecido por Sped-Contábil, o layout do Registro 0001, que tem como objetivo abrir o Bloco 0 do arquivo e indicar se o mesmo tem dados informados.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

2) Registro 0001 da ECD (Sped-Contábil):

O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Regras de validação do registro
[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1 Ocorrência - 1:1
Campo(s) chave: [REG]

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Valores VálidosObrig.Regras de Validação do Campo
01 REG Texto fixo contendo “0001”. C 004 - “0001” Sim -
02 IND_DAD Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados.
N 001 - [0,1] Sim -
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

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I - Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

II - Tabelas do Registro:

Não há.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

III - Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “0001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

IV - Regras de Validação dos Campos:

Não há

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

V - Exemplos de Preenchimento:

|0001|0|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0001

Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco com dados informados)

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.