Subcapítulo 3.5 da ECD (Sped-Contábil) - Composição dos livros

Resumo:

Nesse subcapítulo demonstramos a composição dos livros utilizados na Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

FORMA DA ESCRITURAÇÃO NÍVEL DO REGISTRO
REGISTRO G R A B Z 0 1 2 3 4
0000 O O O O O ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
0001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO 0
0007 O O O O O OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DA PESSOA JURÍDICA
0020 F(16) F(16) F(16) F(16) F(16) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
0035 F(6) F(6) N F(6) N IDENTIFICAÇÃO DAS SCP
0150 F F F N F TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
0180 F(1) F(1) F(1) N F(1) IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO DO PARTICIPANTE
0990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
C001 O O N O N ABERTURA DO BLOCO C
C040 F(18) F(18) N F(18) N IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL RECUPERADA
C050 F(19) F(19) N F(19) N PLANO DE CONTAS RECUPERADO
C051 F(23) F(23) N F(19) N PLANO DE CONTAS REFERENCIAL RECUPERADO
C052 F F N F N INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO RECUPERADOS
C150 F(19) F(19) N F(19) N SALDO PERIÓDICOS RECUPERADOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
C155 F(20) F(20) N F(20) N DETALHES DOS SALDOS PERIÓDICOS RECUPERADOS
C600 F F N F N DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RECUPERADAS - PERÍODO
C650 F(22) F(22) N F(22) N DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECUPERADA
C990 O O N O N ENCERRAMENTO DO BLOCO C
I001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO I

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I010 O O O O O IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
I012 N O O F O LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO
I015 N O O F O IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR
I020 F(7) F(7) F(7) F(7) N CAMPOS ADICIONAIS
I030 O O O O O TERMO DE ABERTURA
I050 O O O O F PLANO DE CONTAS
I051 F(21) F(21) F(21) F(21) F(21) PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
I052 F F N F N INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO
I053 F F N F N SUBCONTAS CORRELATAS
I075 F F F N F TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
I100 F F F F F CENTROS DE CUSTOS
I150 O O F O F SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
I155 O O F(3) O F(3) DETALHES DOS SALDOS PERIÓDICOS
I157 F(17) F(17) N F(17) N TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DO PLANO DE CONTAS ANTERIOR
I200 O O O N N LANÇAMENTO CONTÁBIL
I250 O O O N N PARTIDAS DO LANÇAMENTO CONTÁBIL
I300 N N N O N BALANCETES DIÁRIOS - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
I310 N N N O N DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO
I350 F F N F N SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
I355 F(2) F(2) N F(2) N DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
I500 N N N N O PARÂMETROS DE IMPRESSÃO/VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
I510 N N N N O DEFINIÇÃO DOS CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
I550 N N N N O DETALHES DO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
I555 N N N N F TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
I990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO I
J001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO J
J005 F F N F N DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
J100 F(5) F(5) N F(5) N BALANÇO PATRIMONIAL
J150 F(5) F(5) N F(5) N DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
J210 F F N F N DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)/DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)
J215 F F N F N FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU O PATRIMÔNIO LÍQUIDO
J800 F F N F N OUTRAS INFORMAÇÕES
J801 F(8) F(8) F(8) F(8) F(8) TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD
J900 O O O O O TERMO DE ENCERRAMENTO
J930 O O O O O SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO
J932 F(14) F(14) F(14) F(14) F(14) SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD
J935 F(15) F(15) F(15) F(15) F(15) IDENTIFICAÇÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
J990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO J
K001 F(9) F(9) N F(9) N ABERTURA DO BLOCO K
K030 O O N O N PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA
K100 O O N O N RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
K110 F(10) F(10) N F(10) N RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS
K115 F(11) F(11) N F(11) N EMPRESAS PARTICIPANTES DO EVENTO SOCIETÁRIO
K200 O O N O N PLANO DE CONTAS CONSOLIDADO
K210 F(13) F(13) N F(13) N MAPEAMENTO PARA PLANO DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS
K300 O O N O N SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS
K310 F(12) F(12) N F(12) N EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
K315 O O N O N EMPRESAS CONTRAPARTES DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL
K990 F(9) F(9) N F(9) N ENCERRAMENTO DO BLOCO K
9001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO 9
9900 O O O O O REGISTROS DO ARQUIVO
9990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
9999 O O O O O ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

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(1) Obrigatório, se existe o registro 0150.

(2) Obrigatório, se existe o registro I350.

(3) Obrigatório, se existe o registro I150.

(4) A obrigatoriedade definida pelo órgão encarregado da manutenção do plano de contas referencial.

(5) J100 e J150 são obrigatórios se J005 corresponde ao final do exercício social.

(6) Obrigatório se o campo TIP_ECD (Indicador do tipo de ECD) do registro 0000 for igual a "1 – ECD participante de SCP como sócio ostensivo".

(7) Obrigatório se o campo IDENT_MF (Identificação de moeda funcional) do registro 0000 for igual a "S – Sim.

(8) Obrigatório se o campo IND_FIN_ESC (Indicador da finalidade da escrituração) do registro 0000 for igual a "1 – Substituta".

(9) Obrigatório se o campo IND_ESC_CONS (Indicador de conglomerados econômicos – escrituração consolidada) do registro 0000 for igual a "S – Sim" e o mês do campo DT_FIN (Data final da escrituração) do registro 0000 for igual a "12" (dezembro) ou o campo IND_SIT_ESP (Indicador de situação especial) do registro 0000 preenchido.

(10) Obrigatório se o campo EVENTO (Evento societário ocorrido no período) do registro K100 for igual a "S – Sim".

(11) Obrigatório se o campo EVENTO (Evento societário ocorrido no período) do registro K110 for igual a "1 - Aquisição", "2 - Alienação", "3 - Fusão", "4 – Cisão Parcial", "5 – Cisão Total" ou "6 - Incorporação".

(12) Obrigatório se o campo VAL_EL (Valor Absoluto das Eliminações) do registro K300 for maior que zero.

(13) Obrigatório se o campo IND_CTA (Indicador do tipo de conta) do registro K200 for igual a "A – Analítica".

(14) Obrigatório se o campo IND_FIN_ESC (Indicador de finalidade da escrituração) do registro 0000 for igual a "1 – Substituta".

(15) Obrigatório se o campo IND_GRANDE_PORTE (Indicador de entidade sujeira a auditoria independente) for igual a "1 – Sim".

(16) Obrigatório se o campo IND_CENTRALIZADA (Indicador de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada) do registro 0000 for igual a "1 – Escrituração Descentralizada".

(17) Deverá existir, pelo menos, um registro I157 no arquivo se o campo IND_MUDANCA_PC (Indicador de mudança no plano de contas) do registro 0000 for igual a "1 – Existe alteração no plano de contas".

(18) Será importado quando a escrituração estiver assinada. Caso contrário, não será importado.

(19) Obrigatório se existe o registro C040 e a escrituração importada está assinada. Caso contrário, não será importado.

(20) Obrigatório se existe o registro C150 e a escrituração importada está assinada. Caso contrário, não será importado.

(21) Não deve existir se COD_PLAN_REF (Código do plano referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas) do registro 0000 estiver vazio (não for preenchido).

(22) Obrigatório, se existe o registro C600.

(23) Não deve existir se há o registro C040 e o campo código do plano referencial (C040.COD_PLAN_REF) está vazio. É obrigatório quando existe o registro C040, o campo código do plano referencial (C040.COD_PLAN_REF) está preenchido e a escrituração importada está assinada. Caso contrário, não será recuperado.

FORMAS DE ESCRITURAÇÃO

G= Livro Diário (Completo, sem escrituração auxiliar)

R= Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar)

A= Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida

B= Livro Balancetes Diários e Balanços

Z= Razão Auxiliar

OBRIGATORIEDADE:

O = REGISTRO OBRIGATÓRIO

F = REGISTRO FACULTATIVO

N = NÃO SE APLICA AO TIPO DE ESCRITURAÇÃO

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.