Subcapítulo 2.4 da ECD (Sped-Contábil) - Códigos de identificação

Resumo:

Analisaremos neste subcapítulo os códigos de identificação utilizados para gerar os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

Os códigos de identificação são campos numéricos ou alfanuméricos onde é necessário registrar CNPJ, CPF, CEP, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, dentre outros.

Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: "."; "/"; "-"; etc.) não devem ser informadas. Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Exemplo (códigos de identificação numéricos com indicação de tamanho):

CNPJN014
CPFN011
NIREN011
CEPN008

CNPJ: 123.456.789/0001-10 => |123456789000110|

CNPJ: 000.456.789/0001-10 => |000456789000110|

CPF: 882.440.449-40 => |88244044940|

CPF: 002.333.449-40 => |00233344940|

Campo Vazio => ||

Exemplos (códigos de identificação alfanuméricos):

IEC-
IMC-

IE: 129.876.543.215-77 => |12987654321577|

IE: 04.123.123-7 => |041231237|

IM: 876.543.219-21 => |00087654321921|

Campo Vazio => ||

Nos campos onde é necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (Número do documento de arrecadação, número do processo, etc.) deverão ser informados com todos os dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (Tais como: "."; "/"; "-", etc.).

Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original.

Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação):

NUM_DAC-
NUM_PROCC-

Documento de arrecadação: 98.765-43 => |98.765-43|

Documento de arrecadação: A1B2C-34 => |A1B2C-34|

Autenticação do documento de arrecadação: 001-1234/02120512345 => |001-234/02120512345|

Número do processo: 2002/123456-78 => |2002/123456-78|

Campo Vazio => ||

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.