Subcapítulo 2.3 da ECD (Sped-Contábil) - Regras gerais de preenchimento

Resumo:

Analisaremos neste subcapítulo as regras gerais de preenchimento do arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro.

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.

2.3.1. Formato dos Campos:

ALFANUMÉRICO: Representados por "C" - Todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII).

NUMÉRICO: Representados por "N" - Algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere “,” (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII).

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.

2.3.2. Regras de Preenchimento dos Campos com Conteúdo Alfanumérico (C):

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Exemplo:

COD_INFC-
TXTC65.536
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.

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2.3.3. Regras de Preenchimento dos Campos Numéricos (N) com Casas Decimais:

Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "."; "-" ou "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII).

Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo.

Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc.):

$ 1.129.998,99 => |1129989,99|

1.255,42 => |1255,42|

234,567 => |234,567|

10.000 => |10000|

10.000,00 => |10000| ou |10000,00|

17,00% => |17,00| ou |17|

18,50% => |18,5| ou |18,50|

30 => |30|

1.123,456 Kg => |1123,456|

0,010 litros => |0,010|

0,00 => |0| ou |0,00|

0 => |0|

Campo Vazio => ||

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.

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2.3.4. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Data:

Devem ser informados conforme o padrão “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: "."; "/"; "-"; etc.), onde:

dd = dia

mm = mês

aaaa = ano com 4 dígitos

Exemplos (data):

01 de Janeiro de 2023 => |01012023|

11.11.2023 => |11112023|

21-03-2023 => |21032023|

09/08/23 => |09082023|

campo vazio => ||

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2.3.5. Regras de Preenchimento de Campos Numéricos (N) que Representam Período:

Devem ser informados conforme o padrão “mmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: "."; "/"; "-"; etc.), onde:

mm = mês

aaaa = ano com 4 dígitos

Exemplos (período):

Janeiro de 2023 => |012023|

11.2023 => |112023|

03-2023 => |032023|

08/23 => |082023|

campo vazio => ||

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.