Subcapítulo 2.2 da ECD (Sped-Contábil) - Características do arquivo

Resumo:

Analisaremos neste subcapítulo as características do arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil.

Manual: ECD (Sped-Contábil).

O arquivo a ser importado para o PGE do Sped Contábil deve ser no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC.

Ademais, o arquivo possui organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.

Exemplo: Seja a estrutura hipotética de um arquivo com registros organizados hierarquicamente nos moldes da ECD, conforme abaixo:

Registro 10 - Nível Hierárquico 1

Registro 20 - Nível Hierárquico 1

Registro 30 - Nível Hierárquico 2

Registro 40 - Nível Hierárquico 3

Registro 50 - Nível Hierárquico 3

Registro 60 - Nível Hierárquico 2

Registro 70 - Nível Hierárquico 1

Há três registros pais: 10, 20 e 70.

Os registros 10 e 70 não têm filhos.

O registro 20 tem dois filhos, 30 e 60.

O registro 30, filho de 20, tem, por sua vez, dois filhos, 40 e 50.

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável.

A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros.

Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos.

Todos os registros devem conter, ao final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador “|” (Pipe), os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha", respectivamente (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Exemplo (campos do registro):

REGNOMECNPJIE

|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF

|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo ou nulo ou null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" (Pipe) delimitador de campo.

Exemplos (conteúdo do campo):

Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda. => |José da Silva & Irmãos Ltda|

Campo numérico: 1234,56 => |1234,56|

Campo numérico ou alfanumérico vazio => ||

Exemplo (campo vazio no meio da linha):

|123,00||123654788000354|

Exemplo (campo vazio em fim de linha):

||CRLF

Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD, divulgado pela RFB.