Subcapítulo 1.22 da ECD (Sped-Contábil) - Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)

Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.

Observação: As pessoas jurídicas devem manter o livro “Z” no formato definido abaixo e apresentá-lo assinado digitalmente, caso sejam intimadas em uma eventual auditoria da Receita Federal do Brasil. O livro Z deve ser validado e assinado no PGE do Sped Contábil.

Ainda que tenham que apresentar o livro "Z" posteriormente, caso as pessoas jurídicas não tenham outros livros auxiliares, deverão transmitir o livro "G" como livro principal.

Deverá ser adotado o modelo padronizado de razão auxiliar das subcontas (as informações devem ser preenchidas nos registros I030 e I500 a I555), conforme abaixo.

Naturezas do livro a serem informadas no campo 4 do registro I030:

RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS

RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF (no caso de ECD baseada em moeda funcional)

Campos a serem informados no registro I510, na seguinte ordem:

Tabela utilizada no registro I053 (também deve ser utilizada no campo I510.NAT_SUB_CNT):

Regras de validação aplicadas ao RAS:

REGRA_VALIDA_IDENT_MF_LIVRO_RAS: Verifica a compatibilidade entre natureza do livro razão auxiliar das subcontas (I030.NAT_LIVR) e o identificador de moeda funcional (0000.IDENT_MF).

Se I030.NAT_LIVR = “RAZAO_ AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS”, o 0000.IDENT_MF deve ser igual N.

Se I030.NAT_LIVR = “RAZAO_ AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF”, o 0000.IDENT_MF dever ser igual a S.

Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

1) REGRA_VALIDA_CONTEUDO_I510_LIVRO_RAS

Se o campo NAT_LIVR do Registro I030 for igual a "RAZAO_ AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS" ou "RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF", aplicar as regras:

REGRA_RAS_REG_I1510_OBRIGATORIO_INEXISTENTE: Verifica se faltou algum registro I510 obrigatório. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_REGISTRO_DUPLICADO: Verifica se existe algum registro I510 duplicado. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_REGISTRO_INVALIDO: Verifica se existe algum registro I510 diferente dos esperados. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

2) REGRA_VALIDA_CONTEUDO_I550_LIVRO_RAS

Se o campo NAT_LIVR do Registro I030 for igual a "RAZAO_ AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS" ou "RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF", aplicar as regras:

REGRA_VALIDA_RAS_SUBCONTA_I550_I015: Verifica se o código da subconta existente nos registros de dados do livro RAS consta entre as contas controladas pelo Razão (Registro I015). Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_RAS_CNPJ_I550_I015: Verifica se o CNPJ informado é válido. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_RAS_NAT_SUB_CNT_I550: Verifica se a Natureza da Subconta está de acordo com a Tabela SPED_ECF_NATUREZA_SUBCONTA. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_DATA_VALIDA_I550: Verifica se as datas informadas são válidas. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_LIMITE_DATA: Verifica se a data “DATA_LCTO” informada no livro RAS é posterior a 01/01/2014, limitada a data final da escrituração. Se ano da escrituração for igual a 2015 ou 2016, limite inferior é 01/01/2014. Se ano da escrituração posterior a 2016, o limite inferior é “0000.DT_INI”. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_RAS_SALDO_FINAL_SUBCONTA: Verifica se o valor do campo “SLD_SCNT_FIN” é igual ao valor do campo “SLD_SCNT_INI” somado ao valor do campo “DEB_SCNT” e ao valor do campo “CRED_SCNT”, considerando os indicadores de débito e crédito (D/C) do saldo inicial e do saldo final (“IND_SLD_SCNT_INI”, “IND_SLD_SCNT_FIN”). Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_COD_VALIDOS_ADOC_INIC: Verifica quando “IND_ADOC_INI” for igual “1” (adoção inicial), se “NAT_SUB_CNT” é igual a “90”, “91”, “92” ou “93”. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_CNPJ_DIFERENTE_DECLARANTE: Verifica se o “CNPJ_INVTD” é diferente do CNPJ do declarante informado no registro 0000 (0000.CNPJ). Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_CAMPOS_OBRIGATORIOS: Verifica se todos os campos obrigatórios do registro I550 foram preenchidos. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_VALIDA_IND_DC: Verifica se os campos “IND_SLD_ITEM_INI”, “IND_SLD_ITEM_FIM”, “IND_REAL_ITEM”, “IND_SLD_SCNT_INI” e “IND_SLD_SCNT_FIN” estão preenchidos com “D” ou “C”. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_VALIDA_IND_ADOC_INI: Verifica se “IND_ADOC_INI” está preenchido com 1 (sim) ou 2 (não). Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_SALDOS_DIFERENTES_ZERO: Verifica se o somatório do módulo dos campos “SLD_SCNT_INI”, “DEB_SCNT”, “CRED_SCNT”, “SLD_SCNT_FIN”, “VLR_LCTO” do registro I550 (definidos no registro I510) for igual a zero. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_RAS_LANC_UNICO_ADOC_INI: Verifica se existe um único lançamento de adoção inicial para cada “COD_SUB_CNT/COD_CCUS”. O erro ocorre se houver mais de uma de adoção inicial (“IND_ADOC_INI” = 1) para o mesmo “COD_SUB_CNT/ COD_CCUS”. Se a regra não for cumpria, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Exemplo de preenchimento do livro razão auxiliar:

1 – Terreno Rua AA – AVJ Ganho = 10.000 – Data: 15/01/2023

2 – Terreno Rua BB – AVJ Perda = 10.000 – Data: 15/01/2023

3 – Terreno Rua BB – AVJ Perda = 40.000 – Data: 18/01/2023

4 – Terreno Rua CC – AVJ Perda = 3.000 – Data: 18/01/2023

5 - Terreno Rua BB – Baixa Subconta – Data: 22/01/2023

6 – Torno 16K – Valor da Compra = 120.000; Data da Compra = 12/01/2023; AVP = 20.000;

Taxa de Depreciação = 10% ao ano (120.000 x 10% = 12.000)

7 – Torno 13C – Valor da Compra = 200.000; Data da Compra = 14/01/2023; AVP = 50.000;

Taxa de Depreciação = 10% ao ano (200.000 x 10% = 20.000)

8 – Nelore Macho Até 12 Meses – AVJ (Ganho na Investida) = 2.000.000;

Participação Societária na Investida = 60%; AVJ Reflexo = 1.200.000 (60% x 2.000.000); Data = 31/10/2023

9 – Nelore Fêmea 25/36 Meses – AVJ (Perda na Investida) = 7.000.000;

Participação Societária na Investida = 60%; AVJ Reflexo = 4.200.000 (60% x 7.000.000); Data = 31/10/2023

10 – Nelore Macho Até 12 Meses – Venda de 50% do Ativo Biológico = 10.000 cabeças; Data = 22/11/2023

Baixa de 1.000.000 da subconta AVJ na investida e baixa de 600.000 na subconta AVJ reflexo na investidora

11 – Galpão Industrial – Subscrição de Capital = 3.000.000; AVJ = 1.000.000 (Ganho pela investidora) – ganho registrado em subconta vinculada à participação societária na empresa 77.777.777/0001-01; Data = 04/01/2023

12 – 300 Ações – Subscrição de Capital = 12.000.000; AVJ = 4.000.000 (Ganho pela investidora) – ganho registrado em subconta vinculada à participação societária na empresa 77.777.777/0001-01; Data = 04/01/2023

13 – Galpão Industrial – Depreciação de 8% efetuada pela investida (8% x 3.000.000 = 240.000); Baixa de 8% do ganho de AVJ na subconta da investidora (8% x 1.000.000 = 80.000); Data = 30/10/2023

14 – 300 Ações – Integralização efetuada pela investida em capital de outra empresa, fazendo uso de 150 da empresa 33.333.333/0001-91; Baixa de 50% do ganho de AVJ na subconta da investidora; Data = 31/10/2023

15 – 150 Ações – Alienação efetuada pela investida das 150 ações restantes da empresa 33.333.333/0001-91; Baixa integral do saldo do ganho de AVJ na subconta da investidora; Data = 07/11/2023

Modelo de arquivo do Razão Auxiliar das Subcontas, com a utilização dos dados dos exemplos acima: