Manual: EFD-Contribuições.
Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 1 (Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) da EFD-Contribuições.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).O Bloco 1 da EFD-Contribuições é composto pelos seguintes Registros:
Bloco | Descrição | Reg. | Nível | Ocorr. | Obrigatoriedade do Registro |
---|---|---|---|---|---|
1 | Abertura do Bloco 1 | 1001 | 1 | 1 | O |
1 | Processo Referenciado – Ação Judicial | 1010 | 2 | V | OC |
1 | Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa | 1011 | 3 | 1:N | OC |
1 | Processo Referenciado – Processo Administrativo | 1020 | 2 | V | OC |
1 | Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep e COFINS – Valores Extra Apuração | 1050 | 2 | 1:N | OC |
1 | Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP | 1100 | 2 | V | OC |
1 | Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1101 | 3 | 1:N | O (se VL_CRED_EXT_APU do registro 1100 > 0) |
1 | Detalhamento do Crédito Extemporâneo, Vinculado a mais de um Tipo de Receita – PIS/PASEP (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1102 | 4 | 1:1 | O (se CST_PIS do registro 1101 for igual a 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66) |
1 | Contribuição Social Extemporânea – PIS/PASEP (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1200 | 2 | V | OC |
1 | Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea – PIS/PASEP (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1210 | 3 | 1:N | O (se existir 1200) |
1 | Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea – PIS/PASEP (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1220 | 3 | 1:N | OC |
1 | Controle dos Valores Retidos na Fonte – PIS/PASEP | 1300 | 2 | V | OC |
1 | Controle de Créditos Fiscais – COFINS | 1500 | 2 | V | OC |
1 | Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – COFINS (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1501 | 3 | 1:N | O (se VL_CRED_EXT_APU do registro 1500 > 0) |
1 | Detalhamento do Crédito Extemporâneo, Vinculado a mais de um Tipo de Receita – COFINS (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1502 | 4 | 1:1 | O (se CST_COFINS do registro 1501 for igual a 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66) |
1 | Contribuição Social Extemporânea – COFINS (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1600 | 2 | V | OC |
1 | Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea – COFINS (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1610 | 3 | 1:N | O (se existir 1600) |
1 | Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea – COFINS (Para períodos de apuração até Julho de 2013) | 1620 | 3 | 1:N | OC |
1 | Controle dos Valores Retidos na Fonte – COFINS | 1700 | 2 | V | OC |
1 | Incorporação Imobiliária – RET | 1800 | 2 | V | OC |
1 | Processo Referenciado | 1809 | 3 | 1:N | OC |
1 | Consolidação dos Documentos Emitidos por Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Regime de Caixa ou de Competência | 1900 | 2 | V | OC |
1 | Encerramento do Bloco 1 | 1990 | 1 | 1 | O |