Bloco M da EFD-Contribuições - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) da EFD-Contribuições.

Manual: EFD-Contribuições.

1) Introdução:

Os registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa, diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

1.1) Registros que compõe o Bloco M da EFD-Contribuições:

O Bloco M da EFD-Contribuições é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorr.Obrigatoriedade do Registro
M Abertura do Bloco M M001 1 1 O
M Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período M100 2 V OC
M Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP M105 3 1:N OC
M Ajustes do Crédito de PIS/PASEP Apurado M110 3 1:N OC
M Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Pis/Pasep Apurado (Disponibilizado na versão 2.0.12 do PVA, para período de apuração a partir de 01/10/2015) M115 4 1:N OC (PVA versão 2.0.12)
O (PVA versão futura, quando existir o registro M110)
M Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período M200 2 1 O
M Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF) M205 3 1:N O (Se M200.VL_CONT_NC_REC >0 ou M200.VL_CONT_CUM_REC > 0)
N (Se M200.VL_CONT_NC_REC =0 ou não preenchido E M200.VL_CONT_CUM_REC = 0 ou não preenchido)
M Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período M210 3 1:N O (se escriturados registros nos Blocos A, C, D ou F com CST = “01”, “02”, “03” ou “05” (operações praticadas pelo substituto tributário))
M Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP M211 4 1:1 O (se IND_NAT_PJ do registro 0000 for igual a 01)
M Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal de PIS/Pasep Apurada M215 4 1:N O (se M210, campos VL_AJUS_ACRES_BC_PIS > 0 ou VL_AJUS_REDUC_BC_PIS > 0)
N (se M210, campos VL_AJUS_ACRES_BC_PIS = 0 e VL_AJUS_REDUC_BC_PIS = 0)
M Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada M220 4 1:N OC
M Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada (Disponibilizado na versão 2.0.12 do PVA, para período de apuração a partir de 01/10/2015) M225 5 1:N OC
M Informações Adicionais de Diferimento M230 4 1:N OC
M Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período M300 2 V OC
M PIS/PASEP - Folha de Salários M350 2 1 OC
M Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP M400 2 V OC
M Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP M410 3 1:N O (se existir M400)
M Crédito de COFINS Relativo ao Período M500 2 V OC
M Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS M505 3 1:N OC
M Ajustes do Crédito de COFINS Apurado M510 3 1:N OC
M Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Cofins Apurado (Disponibilizado na versão 2.0.12 do PVA, para período de apuração a partir de 01/10/2015) M515 4 1:N OC (PVA versão 2.0.12)
O (PVA versão futura, quando existir o registro M510)
M Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período M600 2 1 O
M Contribuição para a Seguridade Social - COFINS a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF) M605 3 1:N O (Se M600.VL_CONT_NC_REC >0 ou M600.VL_CONT_CUM_REC > 0)
N (Se M600.VL_CONT_NC_REC =0 ou não preenchido E M600.VL_CONT_CUM_REC = 0 ou não preenchido)
M Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período M610 3 1:N O (se escriturados registros nos Blocos A, C, D ou F com CST = “01”, “02”, “03” ou “05” (operações praticadas pelo substituto tributário))
M Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS M611 4 1:1 O (se IND_NAT_PJ do registro 0000 for igual a 01)
M Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo Mensal da COFINS Apurada M615 4 1:N O (se M610, campos VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS > 0 ou VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS > 0)
N (se M610, campos VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS = 0 e VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS = 0)
M Ajustes da COFINS Apurada M620 4 1:N OC
M Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada (Disponibilizado na versão 2.0.12 do PVA, para período de apuração a partir de 01/10/2015) M625 5 1:N OC
M Informações Adicionais de Diferimento M630 4 1:N OC
M COFINS Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período M700 2 V OC
M Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS M800 2 V OC
M Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS M810 3 1:N O (se existir M800)
M Encerramento do Bloco M M990 1 1 O
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).