1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 9990 da EFD-Contribuições, registro destinado a identificar o encerramento do Bloco 9 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco 9 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "9990" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
QTD_LIN_9 |
Quantidade total de linhas do Bloco 9. |
N |
- |
- |
S |
Observações: Registro obrigatório.
Nível hierárquico: 1;
Ocorrência: Um (por arquivo).
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [9990].
* Campo 02: Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco. Para este cálculo, o registro 9999, apesar de não pertencer ao Bloco 9, também deve ser contabilizado nesta soma.
Validação: o número de linhas (registros) existentes no bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
