Registro P110 da EFD-Contribuições - Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro P001 da EFD-Contribuições, registro de preenchimento opcional pela pessoa jurídica, tendo por objetivo detalhar de forma analítica as informações consolidadas constantes no Registro Pai (P100), com base em quaisquer dos critérios definidos na Tabela “5.1.2 – Códigos de Detalhamento da Apuração da Contribuição”.

Manual: EFD-Contribuições.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro P110 da EFD-Contribuições, registro de preenchimento opcional pela pessoa jurídica, tendo por objetivo detalhar de forma analítica as informações consolidadas constantes no Registro Pai (P100), com base em quaisquer dos critérios definidos na Tabela “5.1.2 – Códigos de Detalhamento da Apuração da Contribuição”.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

2) Layout:

Registro de preenchimento opcional pela pessoa jurídica, tendo por objetivo detalhar de forma analítica as informações consolidadas constantes no Registro Pai (P100), com base em quaisquer dos critérios definidos na Tabela “5.1.2 – Códigos de Detalhamento da Apuração da Contribuição”.

A critério da Secretaria da Receita Federal do Brasil, poderá ser estabelecida a obrigatoriedade do registro em período futuro, por Ato Declaratório Executivo, para fins de detalhamento dos valores informados de forma consolidada no Registro P100.

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "P110" C 004 - S
02 NUM_CAMPO Informar o número do campo do registro “P100”, objeto de detalhamento neste registro. C 002* - S
03 COD_DET Código do tipo de detalhamento, conforme Tabela 5.1.2 C 008* - N
04 DET_VALOR Valor detalhado referente ao campo 02 deste registro N - 02 S
05 INF_COMPL Informação complementar do detalhamento. C - - N

Observações:

Nível hierárquico: 4;

Ocorrência: 1:N.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01: Valor Válido: [P110].


* Campo 02: Preenchimento: Informar o número do campo do registro Pai “P100”, objeto de detalhamento neste registro.


* Campo 03: Preenchimento: Informar o código do tipo de detalhamento, conforme Tabela 5.1.2.


* Campo 04: Preenchimento: Informar o valor objeto de detalhamento. O somatório dos valores informados no Campo “04” (DET_VALOR) dos diversos registros “P110” não poderá ser MAIOR que o valor constante no Registro “P100”, a que se refere o Campo “02” do registro “P110”.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).