1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro F001 da EFD-Contribuições, cujo objetivo é identificar a existência ou não de informações no Bloco F.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Registro obrigatório, indicador da existência ou não de informações no Bloco F.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "F001" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
IND_MOV |
Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados |
C |
001 |
- |
S |
Observações:
Nível hierárquico: 1;
Ocorrência: um por arquivo.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
Campo 01: Valor Válido: [F001].
Campo 02: Valores válidos: [0, 1].
Validação: se o valor deste campo for igual a “1” (um), somente podem ser informados os registros de abertura e encerramento do bloco F (F001 e F990). Se o valor neste campo for igual a “0” (zero), deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento do bloco.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
