1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C990 da EFD-Contribuições, que destina-se a identificar o encerramento do bloco C e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco C e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C990" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
QTD_LIN_C |
Quantidade total de linhas do Bloco C |
N |
- |
- |
S |
Observações: Registro obrigatório, se existir o Registro C001.
Nível hierárquico: 1;
Ocorrência: um por arquivo.
Validação do Registro: registro único e obrigatório para todos os informantes da EFD-Contribuições.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [C990].
* Campo 02: Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do bloco.
Validação: o número de linhas (registros) existentes no bloco C é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_C (registro C990).
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
