1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C490 da EFD-Contribuições que objetiva à escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto.

2) Layout:

Registro para a escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto. A escrituração de forma consolidada das operações de vendas mediante cupom fiscal neste registro substitui a escrituração das vendas por ECF constante do registro C400.Nos registros filhos C491 (PIS/Pasep) e C495 (Cofins) devem ser detalhados os valores por CST, por item vendido e por alíquota, conforme o caso.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01: Valor Válido: [C490].

* Campo 02: Preenchimento: informar a data de emissão inicial dos documentos consolidados no registro, representativos de operações de vendas mediante emissão de cupom fiscal, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000.

* Campo 03: Preenchimento: informar a data de emissão Final dos documentos consolidados no registro, representativos de operações de vendas mediante emissão de cupom fiscal, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor do campo DT_FIN do registro 0000.

* Campo 04: Valor Válido: [02, 2D, 59, 60].