1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C405 da EFD-Contribuições que deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "C405" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
DT_DOC |
Data do movimento a que se refere a Redução Z |
N |
008* |
- |
S |
| 03 |
CRO |
Posição do Contador de Reinício de Operação |
N |
003 |
- |
S |
| 04 |
CRZ |
Posição do Contador de Redução Z |
N |
006 |
- |
S |
| 05 |
NUM_COO_FIN |
Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia (Número do COO na Redução Z) |
N |
006 |
- |
S |
| 06 |
GT_FIN |
Valor do Grande Total final |
N |
- |
02 |
S |
| 07 |
VL_BRT |
Valor da venda bruta |
N |
- |
02 |
S |
Observações: Registro obrigatório, se existir C400.
- Nível hierárquico: 4;
- Ocorrência: 1:N.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [C405].
* Campo 02: Preenchimento: considerar a data do movimento, que inclui as operações de vendas realizadas durante o período de tolerância do equipamento ECF. Informar a data do movimento, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.
Validação: o valor informado deve ser menor ou igual à DT_FIN deste arquivo.
* Campo 03: Validação: o valor informado deve ser maior que “0” (zero).
* Campo 04: Validação: o valor informado deve ser maior que “0” (zero).
* Campo 05: Validação: o valor informado deve ser maior que “0” (zero).
* Campo 06: Preenchimento: valor acumulado no totalizador geral final.
Validação: o campo GT_FIN deve ser maior ou igual ao campo VL_BRT, exceto se houver reinício de operação.
* Campo 07: Preenchimento: valor acumulado no totalizador de venda bruta.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
